Ao sancionar nesta segunda-feira a lei que amplia o ensino fundamental de oito para nove anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a medida vai beneficiar principalmente os estudantes de baixa renda.
“O que vocês fizeram, na verdade, foi estender para milhões e milhões de crianças pobres, o direito que algumas outras crianças já tinham, de poder se preparar antes de entrar no ensino fundamental. Vocês estão dando agora a oportunidade para que todas as crianças do Brasil tenham a mesma oportunidade”, afirmou Lula na cerimônia de assinatura da lei, no Ministério da Educação.
Com a ampliação, a entrada das crianças na escola começa aos 6 anos de idade –atualmente, as crianças iniciam o ensino fundamental aos 7 anos. A lei estabelece que Estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para se adequar à mudança. Atualmente, mais de mil municípios em 12 Estados já adotam o ensino fundamental de nove anos, atendendo um total de 8,1 milhões de alunos segundo dados preliminares do Censo Escolar 2005.
Lula sancionou também a lei que prevê a concessão de bolsas de estudo e pesquisa para professores da educação básica que participam de cursos de formação. As bolsas serão mensais e estão divididas em quatro valores, de acordo com o programa de formação, variando de R$ 100 a R$ 1,2 mil.
Em seu discurso, o presidente afirmou que o país vive um momento de esperança na educação. Entre as iniciativas adotadas nos últimos três anos, ele destacou a aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) pela Câmara dos Deputados e a proposta de reforma universitária.
A valorização do ensino técnico também foi citada pelo presidente. “O Estado voltou a assumir a paternidade pelo ensino técnico do país, ou seja, nós não precisamos saber se uma prefeitura ou se o Estado vai ter dinheiro para gerenciar uma escola técnica, porque é da nossa responsabilidade e nós não fugiremos à nossa responsabilidade”, disse.