Em dois anos e quatro meses de gestão, o Governo Blairo Maggi já aplicou mais de R$ 20 milhões, de recursos próprios e provenientes do Governo Federal, para melhoria do ensino para portadores de necessidades especiais. Nesta terça-feira, o governador Blairo Maggi inaugura, no bairro Areão, em Cuiabá, a primeira escola pública estadual construída para atender exclusivamente os alunos portadores de necessidades especiais.
O prédio, de 581 metros quadrados, teve o investimento de R$ 533 mil e será a nova instalação da Escola Estadual de Ensino Especial Livre Aprender, que, atualmente, funciona num prédio alugado, no bairro Jardim Petrópolis. A instituição atende 118 alunos, de zero a 30 anos, portadores de necessidades múltiplas (como surdos-mudos com paralisia cerebral), autistas, com déficit cognitivo e debilidade mental, com alto grau de comprometimento.
“A nossa meta é sempre trabalhar na perspectiva da inclusão desses alunos na rede regular de ensino”, diz o gerente de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Marcino Benedito de Oliveira. “Mas, no caso dos alunos da Escola Livre Aprender, são alunos com alto grau de comprometimento que precisam de um espaço próprio, onde possam ter as habilidades trabalhadas, visando à posterior inclusão deles na escola comum”, explica.
Os estudantes ficam na escola em regime semi-integral, das 7h às 17h, e têm nesse período três refeições diárias. A escola funciona numa casa, que foi adaptada para atender os alunos. “A estrutura é inadequada. Por isso, a necessidade de um outro espaço”, informa Oliveira. A instituição foi criada pela iniciativa privada e passou a ser gerenciada pelo Estado a partir de 1998, por meio do Decreto nº 2.159.
A nova sede terá 23 salas de aulas separadas por divisórias. A distribuição visa atender até cinco alunos por sala. “A separação por divisórias permite readequar o espaço físico conforme a necessidade”, explica o superintendente-adjunto do setor de Rede Física da Seduc, Hugo Szczypior. A construção foi toda projetada para facilitar a locomoção dos alunos portadores de deficiência física, que usam cadeiras de rodas, com portas amplas de um metro de largura e rampas antiderrapante. A disposição dos banheiros também levou em consideração a facilidade do acesso, sendo instalados um box a cada duas salas de aula, com pias e sanitários adaptados, duchas e barras de apoio.
Construída dentro do Programa Escola Atrativa da Seduc, a escola é ampla, arejada, pintada com cores fortes e alegres. Contará ainda com cozinha e refeitório. “Estamos felizes porque, antes, a escola funcionava num prédio em condições precárias. Agora, teremos uma estrutura própria para o desenvolvimento de um ensino cada vez melhor”, diz a diretora Divaira da Costa Freitas.
Atualmente, 9.695 alunos com necessidades educacionais especiais são atendidos em escolas da rede pública e em instituições filantrópicas no Estado. Destes, 3,7 mil já estão em escolas regulares, outros 4.741 estão matriculados em instituições filantrópicas conveniadas com a Seduc.
A meta do Governo Maggi é, por meio do Programa Escola Atrativa, dar condições para que os alunos com necessidades especiais sejam incluídos na rede regular de ensino. “A nossa orientação é de que o aluno que tem condições de freqüentar a escola comum deve ser atendido pela escola comum”, diz o gerente de Educação Especial da Seduc. Somente no ano passado, 90 escolas receberam investimentos para adaptações físicas, como rampas antiderrapantes e eliminação de barreiras arquitetônicas.
Mais de R$ 20 milhões já foram aplicados, nesta gestão, em convênios firmados com instituições filantrópicas, oficinas pedagógicas para professores para ministrarem aulas de capacitação de alunos para o mercado de trabalho, treinamento, programas de suporte a inclusão de alunos especiais em escolas nos Municípios, além de avaliação pedagógica.
Por meio do Projeto Integrar, foram criadas equipes, formadas por pedagogo e psicólogo, para trabalhar em nove cidades-pólos do Estado: Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Alta Floresta, Rondonópolis, Cáceres, São Félix do Araguaia, Diamantino e Juína. “Estes profissionais irão visitar todos os Municípios da região, fazendo orientação de inclusão de alunos na rede regular de ensino, avaliação de estudantes com suspeita de ser portador de alguma necessidade especial”, explica Oliveira.
Neste dois anos e quatro meses, foram aplicados R$ 260,5 mil em capacitações de professores, desenvolvidas pelo Governo em parceria com Ministério da Educação. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “São investimentos para preparar os professores para desenvolver cursos de qualificação profissional. A partir deste ano, vamos intensificar este trabalho em parcerias com as Secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e de Emprego Trabalho e Cidadania (Setec) e com o Governo Federal”, informa o gerente de Educação Especial da Seduc.