A sociedade brasileira poderá contribuir com a construção dos currículos dos ensinos fundamental e médio. Este é o objetivo da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que teve o texto preliminar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A consolidação do documento determinará o currículo mínimo que será aplicado para todos os alunos das 190 mil escolas de educação básica do país.
Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), segundo o secretário-adjunto de Política Educacional, Gilberto Fraga de Melo, dará os encaminhamentos junto às secretarias municipais de educação, Cefapros, assessorias pedagógicas e principalmente às escolas, no sentido de conhecer o conteúdo, entender e opinar.
O texto preliminar foi elaborado por 116 especialistas de 35 universidades sob coordenação do MEC e busca a padronização de pelo menos 60% do currículo da educação básica. A outra parte (40%) do ensino das disciplinas está prevista para atender as demandas regionais. As aulas de história, geografia, português e biologia são exemplos das que “clamam por uma diferença regional forte”, pontuou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
As sugestões serão recebidas entre os dias 25 de setembro e 15 de dezembro pelo site da Base Nacional Comum Curricular (BNC). Antes do texto final ser redigido passará por consulta pública. A proposta consolidada deve ser enviada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até março de 2016, sendo que em junho encerra o prazo previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) para conclusão desta meta.
Para o ministro, “a consulta pública é um importante instrumento de participação democrática que permitirá à sociedade brasileira contribuir para a construção dos currículos dos ensinos fundamental e Médio”. Ele aponta ainda que dois caminhos importantes serão abertos com a BNC. O primeiro será a mudança na formação (inicial e continuada) dos professores e o segundo ponto é a reestruturação do material didático.
Estabelecer uma base é uma das formas de diminuir as desigualdades no país. A base retoma ainda um conceito de relevância nas recentes iniciativas do ministério para combater diversas formas de preconceito e violência, incluindo a de gênero. Ao definir os objetivos da BNC, o MEC e os especialistas apontam que os estudantes poderão se desenvolver "sem discriminação por etnia, origem, idade, gênero, condição física ou social, convicções ou credos". A expectativa em relação à participação social é grande, contribuindo para que o documento final tenha a identidade da educação pública que se deseja.