A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE aprovou ontem, por unanimidade o projeto do Ensino Médio Inovador proposto pelo Ministério da Educação. Entre as principais mudanças estão a ampliação da carga horária mínima dessa etapa de ensino, que passa de 2,4 mil para 3 mil horas, e a criação de um currículo flexível, no qual o aluno poderá escolher até 20% da grade curricular, distribuída em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura.
A expectativa do MEC é que as mudanças sejam implementadas inicialmente em 100 escolas brasileiras. Segundo o coordenador-geral do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões, “nos próximos 40 dias, o ministério definirá o volume de recursos disponível para o programa e a forma de financiamento, se diretamente à escola ou se por meio de convênio com as secretarias estaduais”. A proposta prevê apoio técnico e financeiro às redes estaduais que adotarem o programa em suas escolas.
Na avaliação do presidente executivo do movimento Todos Pela Educação e vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Mozart Neves Ramos, a aprovação por unanimidade demonstra o grau de amadurecimento que tiveram as discussões em torno da problemática vivenciada no País no Ensino Médio. Mozart acredita que o maior desafio agora é colocar em prática essa mudanças. “A proposta é muito boa, pois propõe uma visão sistêmica e integrada dos conteúdos. Entretanto a sua eficácia dependerá de como ela será operacionalizada”, explica.
O presidente-executivo do Todos Pela Educação acredita que as universidades devem estar articuladas às mudanças, sobretudo as licenciaturas. “É preciso repensar as licenciaturas, não é possível continuar formando professores da mesma forma como é feito hoje”. Segundo ele, o CNE deve propor nos próximos dias a criação de uma comissão para acompanhar a implementação das mudanças.
Maria Helena Guimarães Castro, professora da Unicamp, também alerta que o sucesso da proposta está diretamente relacionado a mudanças na formação de professores. Segundo ela, “muitos dos pontos apresentados na proposta atual estavam previstos na reforma curricular de 1998, mas não foram implementados por dificuldades na formação de professores”.
Maria Helena afirma que atualmente “os professores não recebem uma formação adequada para trabalhar com a nova proposta curricular, se não houver uma política forte de formação inicial e continuada, dificilmente o projeto será colocado em prática”. Outro ponto levantado por ela é a reformulação dos livros didáticos, “os matérias atuais são estruturados de acordo com o currículo antigo, pesado e conteudista. Vai demorar um tempo para trocar esses materiais”.
A atualização das diretrizes curriculares do Ensino Médio, de acordo com Carlos Artexes, deve ser um dos próximos passos do programa. Ele explica que já existe uma articulação entre a SEB e o CNE para discutir as mudanças. “A atualização das diretrizes permitirá auxiliar os professores a trabalhar com as mudanças. O MEC vem demonstrando que o professor tem um papel de centralidade nas políticas públicas educacionais, não só com a criação do piso, do plano de carreira, mas principalmente com investimento em formação continuada”, afirma.