Cinco faculdades mato-grossenses estão na relação divulgada pelo Ministério da Educação, em Diário Oficial da União que circula hoje, de instituições que serão penalizadas por apresentarem resultados insatisfatórios na última avaliação nacional (Enade). Conforme a portaria, as medidas serão aplicadas contra Faculdades Integradas de Diamantino; Faculdade de Informática de Cuiabá; Faculdade Afirmativo; Faculdades Integradas de Rondonópolis e Faculdades Integradas de Tangará da Serra.
As instituições relacionadas terão prazo de 30 dias, a contar da ciência do despacho, para informar ao ministério as providências adotadas como forma de cumprir as medidas cautelares administrativas impostas. Caso não ocorra a comprovação das medidas, ou que estas não sejam cumpridas, será instaurado processo administrativo para aplicação de penalidade prevista em lei.
No geral, são pelo menos 60 faculdades brasileiras, sete centros universitários e uma universidade que apresentaram resultados insatisfatórios (inferior ou igual a 1,45) no Índice Geral de Cursos (IGC) contínuo na referência de 2010, cumulativamente a resultados insatisfatórios nos IGC”s relativos ao biênio 2008-2009, divulgados pelo MEC recentemente.
Conforme a portaria, as instituições terão limitações nas quantidades de novos ingressos de estudantes nos respectivos cursos durante o período de vigência da medida cautelar, de forma que essas faculdades e universidades relacionadas só matriculem anualmente a quantidade de acadêmicos correspondente ao número de vagas ocupadas em 2011, nos cursos superiores presenciais (graduações e pós-graduações latus sensu).
A portaria prevê também a instauração de processos específicos de supervisão em face de cada uma das instituições referidas, com objetivo de sanar as deficiências verificadas. As medidas irão vigorar até a deliberação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação sobre o relatório final do respectivo processo de supervisão ou a divulgação de IGC satisfatório, ou seja, com conceito igual ou maior que 3 na referência de 2011.
Conforme Só Notícias informou, na última sexta-feira, o Ministério determinou a redução do número de vagas ofertadas pela Universidade de Cuiabá (Unic) no curso de medicina, também devido aos resultados insatisfatórios (nota 2) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) obtidos após o Enade de 2010. De 100 vagas anuais, a instituição poderá disponibilizar apenas 42. Em nota, a assessoria da universidade afirmou que acatará a decisão do ministério.