A rede municipal de ensino de Cuiabá abre 7.783 mil vagas novas para matrículas a partir de segunda, mas o número é insuficiente para atender a demanda de crianças. Só na Educação Infantil, que trará 4.400 mil vagas, pelo menos 50 mil meninos e meninas devem ficar fora da sala de aula, sendo 30 mil nas creches e 23 mil na pré-escola, conforme banco de dados do Sistema Único de Saúde (IBGE/DataSUS). A escassez de vagas todo ano gera brigas entre os pais que geralmente dormem em filas à porta das instituições, também reflete em uma das mais frequentes reclamações nos seis conselhos tutelares. As regiões periféricas dos bairros Pedra 90, Tijucal e Três Barras são as mais críticas e acumulam maior necessidade de investimentos.
Apesar de ter sido premiada no ano passado como “Prefeitura Amiga da Criança”, a Capital mato-grossense ainda vive momentos difíceis quando o assunto é Educação. Atende apenas 8.439 mil das 38.991 mil crianças na faixa etária de zero a 3 anos e onze meses, incluindo rede pública, conveniada e 2 creches estaduais, o que significa 21% do total. A maioria – 79% – está de fora. O mesmo acontece com as 31.579 mil crianças de 4 a 6 anos, que deveriam estar em sala de aula. No ano passado, a Secretaria Municipal de Educação (SME) atendeu apenas 8.542 mil alunos. Para este ano, vai ampliar em 3.237 mil o número de vagas, o que deve refletir em 11.779 mil estudantes matriculados, mas ainda faltam 19,8 mil ou 63%.
Para o articulador da Fundação Abrinq, o administrador Natalício Menezes, que é uma das lideranças na área da Infância e Adolescência no município, as duas situações são preocupantes, mas por se tratar da “porta de entrada” para o Ensino Fundamental, a atenção com as pré-escolas deve ser redobrada. Em 2005, o Ministério da Educação tornou obrigatório o acesso das crianças ao ensino a partir dos 4 anos, mas a maioria dos municípios de todo país ainda não conseguiu se adequar. “A gente observa que o crescimento urbano em Cuiabá nas últimas décadas surgiu a partir de invasões, sem grandes investimentos na infra-estrutura e educação, o poder público não conseguiu acompanhar”.
Direito estabelecido – O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90 -estabelece que toda criança e adolescente tem direito à educação gratuita e de qualidade desde o atendimento em creche e pré-escola ao ensino médio. Independente da situação financeira da família ou da necessidade dessa mulher estar no mercado de trabalho, os filhos devem integrar o sistema de ensino logo nos primeiros meses de vida. Ao priorizar o atendimento educacional, o poder público desfaz inúmeras outras situações, uma delas é da exploração do trabalho infantil, pelo menos essa é a avaliação do promotor da Vara da Infância e Juventude Cuiabá, José Antônio Borges.
A inserção antecipada à escola também serve de esteio para famílias desajustadas, em que meninos e meninas estão em situação de vulnerabilidade e à mercê do abuso sexual, agressões físicas e psicológicas. Nenhuma mudança cultural virá sem que homens e mulheres sejam acolhidos e valorizados, a começar pelos seus filhos. Borges descreve que na periferia da cidade crianças mais velhas costumam cuidar das caçulas durante a jornada de trabalho dos pais. “Além de representar riscos de acidentes, acabam com a infância de quem deveria apenas brincar, além de expor as crianças às situações de violência na rua”.
As Diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Infância e ao Adolescente de Cuiabá, que deverá fomentar políticas públicas entre 2009 e 2012, mostram que a falta de mão de obra qualificada e o desemprego são geradores de inúmeros problemas sociais em que crianças e adolescentes são as principais vítimas. “No final das contas, elas acabam aliciadas pelo tráfico de drogas, prostituição infantil, se a gente quer um país melhor tem que investir na Educação”, acrescenta Menezes.
Correr atrás do prejuízo – O secretário de Educação da Capital, Carlos Carlão Nascimento, confirma o déficit, mas considera apenas o número médio de 20 mil crianças entre creches e pré-escolas fora das salas de aula. Diz que o desafio de universalização da Educação Infantil é tema do Plano Decenal de Educação, que está para ser votado na Câmara de Vereadores, vai estipular prazo de 10 anos para que todos os estudantes sejam incluídos. “Entre 2007 e 2008, ampliamos em 10% o número de vagas para essa faixa etária, essa é geralmente a média anual, mas a procura só aumenta”.
Ele explica que as creches deixaram de ter papel de cuidar para educar. No ano passado, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinou a Cuiabá cerca de R$ 5 milhões, o que é pouco para manter 46 creches públicas e colaborar com 36 entidades filantrópicas. No berçário, meninos e meninas recebem 5 refeições diárias, durante 12h de atendimento, que requerem 2 educadores, sendo um para cada turno. Ainda faltam despesas básicas, como luz, água, telefone e manutenção. Este ano, a previsão é de que os recursos garantidos pelo governo federal sejam 30% a mais, chegando a R$ 6,5 milhões, mas ainda é pouco.
A prefeitura de Cuiabá iniciou a construção de 2 centros de educação infantil, um deles na região do Residencial Paiaguás e outro no Jardim Liberdade (Osmar Cabral), com creche e pré-escola. A partir de janeiro, pelo menos 25 novas salas de aulas atenderão a Educação Infantil, pois serão inauguradas uma creche no Residencial Marechal Rondon (Coxipó), outra no bairro Tancredo Neves e no Parque Amperco. Mas ainda há muitas reclamações, segundo o próprio secretário, no Pedra 90, onde deverá ser construído mais um centro de educação infantil. “Emergencialmente, vamos alugar 12 salas de aula, mas estamos tentando viabilizar uma emenda parlamentar para dar início às obras”.
Próximo ao Tijucal, a demanda por vagas é grande, o que vai obrigar a SME alugar 4 salas de aulas. O mesmo acontecerá no Três Barras, Jardim Umuarama e Altos da Glória, que contarão com mais salas de aulas provisórias. Carlão entende que a equação de crianças na pré-escola fora da escola é um desafio não só da Educação, mas da saúde pública, que mostra uma média de 1,2 mil nascimentos por mês na Capital. “Tem que haver um maior planejamento familiar”.
Matrículas – Serão do dia 5 ao dia 30 de janeiro. Os pais devem procurar a escola ou creche mais próxima, munidos de certidão de nascimento, uma foto 3×4, histórico escolar ou atestado de transferência. A rede municipal possui 96 escolas e 47 creches, que atendem cerca de 48 mil alunos. A estimativa, para 2009, é de que essa demanda seja ampliada de 7% a 10%. O início das aulas para o próximo ano letivo está previsto para o dia 9 de fevereiro. Informações na SME: (65) 3051-9378/3051-9395.