Para um auditório lotado de estudantes, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil precisa de mais vagas no ensino superior. O primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 1.949.958 de inscritos para 129.319 vagas em 3.752 cursos. No ano passado, 4,2 milhões de estudantes prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pré-requisito para disputar uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu.
"Diante dessa demanda, que direito tem um ministro da Educação de não continuar lutando por mais vagas?", disse Mercadante ao participar hoje (20) do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O ministro destacou também que a educação foi o setor que recebeu o maior investimento em 2012.
O objetivo é dobrar o número de vagas disponíveis e, para isso, Mercadante voltou a ressaltar a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda parecer no Senado Federal. O governo defende que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado à educação. No entanto, o ministro apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para esse investimento previsto no PNE deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.
"É preciso determinar de onde virá esse financiamento. Temos que vincular 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal. Se não fizermos isso, essa riqueza vai ser pulverizada", explicou.
Uma das prioridades é fazer com que as universidades gerem conhecimento. De acordo com Mercadante, o Brasil produz 13% da produção científica internacional e o objetivo é ampliar essa porcentagem.
Em relação às instituições de ensino superior particulares, o ministro foi enfático: "Cursos com baixa avaliação, em trajetória negativa, não vão abrir vagas para o vestibular em 2013 e vão caminhar para o fechamento se não houver uma reestruturação. Não vai ter jeitinho ou colher de chá. Quem quer abrir curso superior que tenha condições de oferecer qualidade."
O 14º Coneb da UNE acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema "A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias", o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.