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Após promotor em Sinop apontar que aulas aos sábados significa ‘faz de conta’ secretaria diz que a ‘qualidade é a mesma’

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A Secretaria Estadual de Educação encaminhiu nota, ao Só Notícias, reafirmando a necessidade de conclusão do ano letivo em 31 de janeiro de 2017, com aulas aos sábados, por entender que essa é a solução mais adequada para os estudantes e suas famílias, bem como para os profissionais da educação. "Apesar dos prejuízos sofridos pelos estudantes da rede pública estadual durante o período de greve, especialmente aqueles que cursam o 3° ano do Ensino Médio, muitos passarão no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e em outros vestibulares. E, para ingressar na universidade, os alunos precisarão do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, pois o documento é necessário para efetivação da matrícula, que geralmente é feita no mês de fevereiro. Além disso, muitos estudantes precisam do certificado de conclusão para se promoverem no trabalho e, consequentemente, melhorarem sua renda, objetivando maior qualidade de vida", explica a secretaria.

O promotor na comarca de Sinop, Nilton César Padovan, abriu, inquérito para apurar a portaria da secretaria que determinou o término do ano letivo até o dia 31 de janeiro do ano que vem devido a greve dos profissionais da Educação que durou mais de 60 dias. Para o promotor, “é público e notório que os alunos não comparecem nas aulas aos sábados, havendo verdadeiro ‘faz de conta’ e, assim, prejudicando o aprendizado”. Segundo ele, a situação acarreta diversos problemas e fere a autonomia das escolas de se auto-organizar. “Muito alunos, especialmente do ensino médio, trabalham aos sábados e não poderão frequentar as aulas”.

A secretaria esclarece que, levando em consideração "que caso os sábados não fossem utilizados para a reposição de aulas, levaria, no mínimo, quatro anos para se chegar à normalidade do calendário escolar. Isso porque, dessa forma, o ano letivo de 2017 começaria somente em maio, terminando o ano letivo daquele ano apenas em março de 2018, e assim sucessivamente. Ainda sem os sábados, os trabalhadores contratados temporariamente ficariam, em média, quatro meses sem salários, uma vez que esses contratos vencem em 23 de dezembro deste ano. Como esses profissionais receberam normalmente durante o período de greve, terão que repor as aulas que não foram dadas, pois o Estado não pode pagar duas vezes pelo menos serviço prestado. Um novo contrato só seria firmado com o início do ano letivo de 2017 que, neste caso, seria entre abril e maio.

Quanto à qualidade das aulas aos sábados, a secretaria "salienta que é a mesma, já que os professores são extremamente competentes e comprometidos com a educação de qualidade. O que poderá diminuir, no entanto, é a presença dos alunos em salas por diversos motivos, o que não quer dizer que a qualidade das aulas diminua. Tanto os educadores quanto a atual gestão da Secretaria de Educação se preocupam com o ensino público de qualidade nos 200 dias letivos, atuando para que os estudantes tenham seus direitos garantidos. Vale ressaltar, ainda, que para maior aproveitamento é necessário que o aluno esteja presente nas aulas".

Ainda com relação à reposição de aulas aos sábados, é imprescindível ressaltar que a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) e União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime) mediaram negociação com os municípios acerca do transporte escolar, ficando acordado entre as partes a garantia desse direito respeitando as competências do Estado e dos municípios.

 

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