O cumprimento das metas fiscais do orçamento da administração, referente ao 3º quadrimestre de 2007, foi demonstrado nesta sexta-feira, em audiência pública no auditório da prefeitura de Várzea Grande. De forma transparente, o secretário municipal de Fazenda, Rachid Mamed, e a equipe econômica da pasta, detalharam as informações contidas no relatório, com o desempenho do resultado primário, da receita, das despesas e da dívida pública municipal.
Segundo o secretário, o que estava previsto, com a determinação do prefeito de fazer economia, foi realizado, e ainda com resultado positivo, sem desrespeitar os parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os números avaliados demonstram o cumprimento das metas estabelecidas e a conseqüente manutenção do equilíbrio fiscal, numa performance positiva que tem sido a marca desde o início da sua gestão”, avaliou Mamed.
O relatório apresentou que em 2007 a receita havia sido estimada em R$ 221,92 milhões, porém foram arrecadados R$ 204,32 milhões. No mesmo período o município teve uma despesa líquida de R$ 199,66 milhões, conseguindo um saldo positivo de R$ 4,66 milhões. “Mesmo arrecadando menos que o estimado, conseguimos fechar o ano com superávit por que não gastamos mais do devíamos. Isso sem falar que quase 100% desses recursos são de convênios específicos – recursos carimbados. As aplicações constitucionais em Saúde e Educação praticamente dobraram, e é desse aumento que provém o superávit fiscal de Várzea Grande’, explicou.
O secretário de Fazenda destacou ainda que no exercício de 2007 tentou-se realizar uma administração racional dos recursos públicos, através de um rigoroso controle sobre as despesas, com o firme propósito de se prevenir déficits.
Para ele, o desequilíbrio orçamentário toma corpo quando os gastos públicos suplantam as receitas, assim, face ao comportamento conservador da receita, foi fundamental respeitar a restrição orçamentária estabelecendo um rigoroso teto para os gastos, principalmente, para as despesas não sujeitas à rigidez constitucional, que ficaram reguladas à existência de recursos suficientes.
“O que se perseguiu no ano de 2007 foi que a despesa não ultrapassasse a capacidade de pagamento do município, sob pena de comprometimento da administração”, declarou. Por outro lado, completou o secretário, “mesmo diante das dificuldades constatadas, Várzea Grande alcançou resultado primário superavitário, assegurou o pagamento da dívida pública, tendo, também, cumprido os limites definidos para despesas com pessoal e dívida consolidada líquida em atendimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu.