A Usina Hidrelétrica de Sinop pode ir à leilão no primeiro semestre do ano que vem. A possibilidade não está descartada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE), veiculada ao Ministério de Minas e Energia, que por meio da assessoria, confirmou ao Só Notícias, que o empreendimento não vai leilão na terça-feira (20), como havia sido previsto. Faltou principalmente a Licença Prévia para a obra, emitida pelo órgão ambiental competente. Dos oitos projetos hidrelétricos previsto no país, apenas cinco foram habilitados.
Apesar da expectativa para o primeiro semestre, o processo de licenciamento se torna moroso, sem previsão de finalização. No início deste mês, a Justiça Federal de Sinop concedeu liminar ao pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, o paralisando, além da usina de Colíder e Magessi. Todas elas estão previstas para o rio Teles Pires (no Mato Grosso e Pará). Por isso, promotores entenderam que o processo tem que ser feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), porque o rio que banha dois Estados. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso era quem estava à frente. A situação ainda está indefinida.
Porém, antes da liminar, outro fato que já “travava” o processo de licenciamento, foi a suspensão de uma última audiência pública no município, para apresentação dos impactos da obra, em novembro, pela Justiça Federal. Ela necessária para a licença. O argumento foi de não ter sido respeitado o período de divulgação do evento, nos dias que o antecederam. Recentemente, o secretário municipal do Meio Ambiente, Rogério Rodrigues, estave reunido com o titular da pasta estadual, Vicente Falcão, onde ficou definida a realização da audiência, somente após fevereiro.
A usina deve ter capacidade instalada de 400 megawatts de energia, com concessão prevista de 30 anos. Não há previsão oficial de investimentos nem de empregos que devem ser gerados, mas além de Sinop, que concentrará 60% do reservatório, ela abrangerá Sorriso, Itaúba, Cláudia e Ipiranga do Norte. Uma comissão formada por entidades sinopesenses pede compensações superiores a R$ 204 milhões.
Conforme estudo apresentado pela Sema, em audiência pública ano passado, a área utilizada será de 33,700 mil hectares, sendo que 30,300 mil hectares inundados (incluído áreas produtivas). A hidrelétrica atingirá diretamente 408 famílias, o que representa cerca 1.066 pessoas, nos cinco municípios impactados pela construção.