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TRF suspende paralisação de obras da Usina Teles Pires

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O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu os efeitos da decisão liminar de primeira instância, que determinava a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica do Teles Pires. Diante desta nova decisão, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires informou que está retomando as obras de construção da usina e das medidas de atendimento as condicionantes, incluindo as ações compensatórias aos municípios de Paranaíta, Alta Floresta e Jacareacanga.

A Companhia Hidrelétrica de Teles Pires reafirma que o projeto continuará sendo executado observando a regulação e os compromissos assumidos, contribuindo de maneira responsável para viabilizar a infraestrutura necessária e a consolidação do desenvolvimento do país.

As obras foram paralisadas após uma ação protocolada na justiça pelos Ministério Público Estadual e os Ministérios Públicos Federais no Pará (MPF-PA) e de Mato Grosso (MPF-MT). Estes órgão apontavam irregularidades na construção do empreendimento.

As obras prevêem a construção de 6 barragens ao longo do leito para a captação de energia nos estados do Pará e Mato Grosso. Segundo a ação, os impactos poderiam destruir áreas ligadas aos rituais e simbolismos das etnias Kayabi Munduruku e Apiaká. O empreendimento pode ainda influenciar na pesca e promover o alagamento de sítios arqueológicos.

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