Começou hoje a visita da missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em Mato Grosso para avaliar as contas estaduais referentes ao exercício de 2009. Durante a visita ainda serão definidas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) 2010-2012. A visita termina nesta sexta-feira, em encontro com o governador Blairo Maggi, quando deverá ser assinado o PAF com as metas fiscais para o próximo triênio.
"A exemplo dos anos anteriores, em 2009 tivemos o mesmo cuidado em cumprir as metas estabelecidas pela STN, principalmente em relação ao pagamento da dívida pública, que ao longo desses sete anos foi rigorosamente cumprida pelo governador Blairo Maggi", afirmou Edmilson dos Santos, secretário-adjunto do Tesouro Estadual.
Ele lembrou ainda a boa relação existente entre Mato Grosso e a STN. "Sempre fomos muito bem atendidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, tanto em Brasília como as vezes em que nos visitaram aqui no Estado. O secretário Eder Moraes também construiu um bom relacionamento com o secretário do Tesouro Nacional, o que acaba fortalecendo essa parceria", afirmou.
Para o coordenador-geral da missão, Gilson Duarte dos Santos, este é o momento de avaliação preliminar da STN, com o recolhimento de dados e informações junto ao Estado. Em relação ao Programa de Ajuste Fiscal de Mato Grosso para o próximo triênio, ele destacou que o Estado está bem adiantado na elaboração e em fase de conclusão para assinatura do governador.
"Notamos que há um empenho do Governo Estadual em cumprir as metas previstas pela STN, principalmente em 2009, que foi um ano difícil para todos os Estados de modo geral, que precisaram fazer ajustes nas receitas próprias. No entanto, a avaliação preliminar é que o Estado não saiu da situação de equilíbrio fiscal", disse Gilson dos Santos. A missão da STN é composta ainda pelos analistas Lilian Cordeiro e Victor Castelo Branco.
Na avaliação do secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo Souza Neto, o Estado avançou muito nesses sete anos, principalmente na integração dos resultados, o que fortaleceu sobremaneira a relação com a Secretaria do Tesouro Nacional. "Hoje Mato Grosso é referência na integração da gestão de planejamento e fazendária", concluiu.
Nas metas estabelecidas pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal são avaliados seis pontos pela Secretaria do Tesouro Nacional que devem ser cumpridos anualmente: relação dívida financeira com a receita líquida; resultado primário; despesas de pessoal em relação à receita corrente líquida; receitas de arrecadação própria; reforma do Estado, ajuste patrimonial e alienação de ativos; e despesas com investimentos em relação à receita líquida real.