A prefeita Rosana Martinelli (PR) e o diretor presidente da Agência Reguladora (Ager), Jaime Dalastra, autorizaram o reajuste de 8,91% nas tarifas dos serviços de água e esgoto em Sinop, que passam a vigorar este mês. O decreto foi publicado no diário oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme o documento, o aumento tem por base a variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O reajuste é referente ao período entre setembro de 2017 e agosto de 2018.
A decisão do Poder Executivo levou em consideração a autorização dada pela Agência Reguladora dos Serviços Delegados (AGER), em Sinop, em dezembro. O órgão havia atendido o pedido de reajuste feito pela concessionária, com base na inflação entre julho de 2015 e fevereiro de 2018.
A justificativa apresentada pela empresa foi de que o último reajuste foi autorizado em julho de 2015, pelo ex-prefeito Juarez Costa (PMDB). Naquela ocasião, o preço dos tickets também subiu 50 centavos, saindo de R$ 2,50 para R$ 3. Antes, em agosto de 2014, o ex-gestor havia autorizado aumento de R$ 2 para R$ 2,50.
O contrato entre a prefeitura e a empresa responsável pelo transporte coletivo em Sinop foi assinado em 2004, com duração de 25 anos. O documento não prevê exclusividade de exploração do serviço.
Recentemente, a prefeitura também autorizou aumento de 16,4% na tarifa de transporte coletivo municipal. Com a decisão, o valor pago pelos passageiros por cada ticket subiu de R$ 3 para R$ 3,50. A medida entrou em vigor neste segunda-feira.
Em nota, a Águas de Sinop esclarece “que o reajuste de 8,91% nas tarifas de água e esgoto no município”, “está previsto no contrato de concessão, que anualmente sofre correções, conforme a necessidade de reposição das perdas inflacionárias. O percentual tem como base a variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), acumulado de setembro de 2017 a agosto de 2018. A concessionária esclarece ainda que o decreto autorizado neste mês de janeiro, deve ser aplicado em fevereiro”.
(Atualizada 11:45h em 22/1)