Pouco mais de R$ 3,5 milhões. Este foi o volume renegociado por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em Sorriso, em praticamente sessenta dias. O balanço é da Secretaria de Fazenda e mostra que as expectativas do poder público foram atendidas. A dívida ativa do município, isto é, o montante em impostos atrasados que contribuintes precisam pagar ao Executivo, é de R$ 15 milhões.
Segundo explica o secretário Valdecir de Lima Costa, em valor líquido, que efetivamente entrou nos caixas da prefeitura foram R$ 961 mil. O restante foi parcelado. Quem aderiu ao Refis obteve a oportunidade de dividir suas dívidas em diferentes opções. Havia o pagamento à vista com anistia de juros e multas de 100%, pagamento em 3 vezes com redução de 90%, em 6 vezes com 80%, em 12 vezes com 70%, 18 vezes com 60%, e, ainda, em 24 vezes mas sem redução de juros e multas.
“O valor renegociado corresponde a mais de 23% da dívida ativa e é praticamente ¼ dela”, declarou o secretário, ao Só Notícias. Conforme acrescenta o representante, a lista de impostos mais devidos no município é encabeçada pelo IPTU. Mesmo sem precisar números, Valdecir acrescenta também fazerem parte da relação itens como o ISSQN, contribuição de melhoria, alvará, contribuições diversas, entre outras.
Inadimplentes que não se regularizarem perante o município correm o risco de sofrer execução fiscal, isto é, quando o próprio bem é utilizado como pagamento do valor devido. “Os contribuintes podiam renegociar os débitos lançados até junho de 2009”, complementou Valdecir.