Em apenas uma semana o “Mutirão de Conciliação Fiscal” celebrou 132 acordos, entre processuais e pré-processuais, totalizando aproximadamente R$ 168 mil arrecadados. “Estamos alcançando a meta prevista de acordos e esperamos que a população continue procurando os pontos de atendimento para que até o final possamos chegar nos R$ 900 mil “, enfatiza o juiz da Terceira Vara Cível da Comarca de Sorriso, Jorge Iafelice dos Santos.
Até o dia 9 de novembro, dois pontos estão disponíveis para atendimento do Mutirão: o Departamento de Tributação da prefeitura das 7h às 13h e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Fórum, das 13h às 19h. De acordo com Iafelice, o total de atendimentos pré-processuais, os que são atendidos na prefeitura, somam 128 e totalizam um montante de pouco mais de R$ 69 mil, e os processuais, que são os realizados no Fórum, foram quatro atendimentos, que resultaram em R$ 98 mil.
O Mutirão de Conciliação está sendo realizado através da parceria entre a Prefeitura de Sorriso e o Poder Judiciário e é uma forma de estimular a quitação de dívidas de contribuintes com o município oferecendo condições especiais, como descontos de até 80% sobre a multa e 100% sobre os juros, dependendo da forma de pagamento.
Hoje o total da dívida ativa é de aproximadamente R$ 9,9 milhões, e a estimativa é receber 10% desse valor, ou seja, R$ 900 mil. Os R$ 9,9 milhões somam o valor referente aos tributos municipais que, vencidos, não foram pagos até o dia 31 de dezembro do ano passado. A prefeitura alerta que os contribuintes que não foram notificados, mas que desejam realizar a conciliação, podem procurar um dos pontos para atendimentos.
A administração se comprometeu a aplicar 50% dos valores recebidos em saúde pública. Já para a aplicação dos outros 50%, será realizada uma consulta pública para investimentos nas áreas de educação, infraestrutura, desporto/lazer e trânsito, através dos sites da prefeitura e da câmara. A sociedade civil organizada deverá apontar onde a administração irá realizar investimentos e ao fim de todo o processo, o prefeito irá apresentar à câmara os valores e áreas investidas.