segunda-feira, 16/setembro/2024
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Sorriso: arrecadação financeira fica 12% acima do previsto

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A arredacação financeira da prefeitura no último quadrimestre de 2009 foi de R$ 112 milhões e ficou 12% acima do montante previsto para ser arrecadado (R$ 100 milhões). O balanço foi apresentado em audiência pública e o secretário de Fazenda, Valdecir de Lima Costa, disse que o incremento "foi possível devido ao ingresso de recursos dos convênios com o Governo do Estado e principalmente com o Governo Federal. A previsão para estas modalidades era de R$ 11 Milhões, e acabaram sendo recebidos R$ 24 Milhões. E a maior parte destes repasses foi para a construção da travessia da BR-163, cujas obras estão em execução no momento", informou Valdecir.

A prefeitura considera houve no último quadrimestre despenho positivo nas finanças públicas. "Apesar da crise, da redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que interferem diretamente no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), nós obtivemos, no geral, um saldo acima da meta para o 3º quadrimestre do exercício fiscal de 2009. O FPM, por exemplo, ficou abaixo da meta. O Governo Federal repassou menos recursos no ano passado e mesmo com a compensação financeira, do Governo Federal para recompor parte das perdas, isso não foi o suficiente. No acumulado, até final do 3º quadrimestre o FPM atingiu apenas 87% da meta prevista. Somando esta compensação do FPM, que a União repassou a sorriso, temos 90.59% da meta prevista. Ainda assim, outras fontes de receita geraram uma arrecadação que compensou o resultado final", afirmou Lima Costa.

O ICMS também não alcançou a meta. No acumulado até final do 3º quadrimestre ficou em pouco mais de 88%, era prevista uma arrecadação de R$ 30 Milhões e foi realizado pouco mais de R$ 26,4 Milhões. "O que salvou a arrecadação e a execução do orçamento previsto para o ano de 2009 foram nossas receitas próprias que superaram em mais de 22% o previsto para o período. Com destaque aí para o ISSQN que superou em 59,72% o previsto em arrecadação para 2009", disse Valdecir, através da assesoria.

As despesas com pessoal ficaram dentro do determinado pela LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal que não pode passar de 54% do orçamento anual. Os gastos atuais com a folha representam 47,59%.

 

 

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