As maiores cidades do Norte e Médio-Norte de Mato Grosso, Sinop (foto), Sorriso, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, deixaram de ganhar pouco mais R$ 1,2 milhão com a suspensão das novas regras de distribuição do royaties do petróleo (vista como mais igualitárias). O apontamento é da confederação das cidades, com base na produção no segundo trimestre. A liminar foi concedida ao governo do Rio de Janeiro, Estado produtor, em março, pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Ela acolheu um dos argumentos que apontava prejuízo imediato de R$ 1,6 bilhão ao Rio e de R$ 27 bilhões até 2020, destacando riscos inegáveis à segurança jurídica, política e financeira.
Só Notícias teve acesso ao levantamento. Pelo “antigo critério” de distribuição, mas que pela decisão do STF fica vigente, Sinop recebeu pouco mais de R$ 95,6 mil. Se as nova regras estivessem vigorando, chegaria a R$ 463,4 mil; Sorriso ganhou R$ 67,5 mil mas poderia levar R$ 327,1 mil; Alta Floresta e Lucas do Rio Verde ganharam cerca de R$ 56,2 mil cada, e poderia chegar a $ 216,3 mil cada. Nova Mutum, R$ 46 mil diante dos R$ 173 mil que poderiam ser transferidos.
Em âmbito nacional, de acordo com a confederação, “o total de royalties e participação especial – oriundos do mar – decorrentes da produção somou R$ 6,73 bilhões. Desses, apenas R$ 297 milhões foram distribuídos a todos os Estados e Municípios por meio do chamado Fundo Especial. Caso não houvesse a suspensão dos artigos em caráter liminar, o montante distribuído a todos os entes da Federação, pelos critérios dos fundos constitucionais, seria de R$ 2,13 bilhões”.
Apesar da liminar, o julgamento do mérito do processo ainda não foi definido pelo STF.