A concessionária Nova Rota do Oeste divulgou hoje que no primeiro semestre Sinop, Vera, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Diamantino, juntas, receberam R$ 10,5 milhões provenientes do repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os seis municípios situados na região de Médio e Norte de Mato Grosso receberam 41% total (R$ 25,7 milhões) do repasse aos 19 municípios que estão no trecho de concessão da BR-163.
O montante repassado de janeiro a junho deste ano é 52% maior que o valor destinado no ano anterior, quando foram destinados R$ 16,8 milhões às gestões municipais. O aumento no valor do repasse tem relação direta com as obras de duplicação, iniciadas em julho do ano passado após o governo de Mato Grosso assumir a gestão da concessionária. O valor é investido a critério da administração pública, podendo contemplar os setores de saúde, educação, entre outros.
O presidente do Conselho de Administração da Nova Rota, Cidinho Santos, explica que o ISS destinado pela concessionária aos municípios é gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, receitas acessórias, serviços prestados e obras realizadas ao longo dos 850,9 quilômetros no trecho sob concessão. “São muitos os benefícios promovidos pela duplicação da BR-163, já temos mais de 2 mil novas vagas de emprego, repasse do ISS que dobrou esse semestre, além de uma pista melhor para os motoristas. O cenário vai melhorar ainda mais no próximo ano, quando todas as frentes de duplicação estiverem em andamento de forma simultânea”, avaliou, através da assessoria. .
O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros e a receita acessória, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades. Os valores são depositados mensalmente na conta da prefeitura.
Segundo o relatório que Só Notícias teve acesso, Sinop recebeu R$ 1,1 milhão, Vera R$ 326,2 mil, Sorriso, R$ 2,3 milhão, Lucas do Rio Verde R$ 1,5 milhão, Nova Mutum R$ 2,3 milhões e Diamantino R$ 2,8 milhões. Completam a lista as cidades de Acorizal, Campo Verde, Cuiabá, Itiquira, Jaciara, Jangada, Juscimeira, Nobres, Rondonópolis, Rosário Oeste, São Pedro da Cipa, Santo Antonio do Leverger e Várzea Grande.
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