Sinop encerrou o primeiro quadrimestre do ano com um superávit superior a R$11 milhões. O município arrecadou, de impostos, um montante primário de R$35,5 milhões. Deste total, teve como despesas primárias líquidas R$24,8 milhões. Os dados foram repassados durante a audiência pública para apresentação das metas fiscais nos quatro primeiros meses.
Segundo o secretário de Finanças, Astério Gomes, o desempenho que o município vem registrando com a arrecadação é superior aos números apontados no ano passado, quando foi registrada uma queda de 6%. A expectativa é que neste ano, o recebimento do ICMS e de receitas próprias do município, como Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), contribuições de melhorias e outras taxas da prefeitura aconteça dentro do planejado.
“Atendemos a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é a apresentação das contas do primeiro quadrimestre. Para nossa satisfação, atingimos as metas. Tivemos um desempenho melhor das receitas, em relação a 2006, pois gastamos menos do que foi arrecadado, demonstrando que mantemos o nosso equilíbrio fiscal. Toda da prefeitura é proveniente ao pagamento de impostos do cidadão. Estamos tendo um desempenho de alguns, como o ICMS (Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços), IPTU, FPM, que suportam a receita do município, melhor que 2006”, avaliou o secretário.
Com o funcionalismo público, foram utilizados 48,7% do orçamento, respeitando o limite de 54% determinado pela responsabilidade fiscal. De maio de 2006 até abril deste ano, segundo os dados, foram gastos mais de R$46 milhões.
“Os gastos com pessoal foram mantidos dentro do que a lei permite, senão estaríamos infringido ela. Temos feito o possível para que a folha não atinja um percentual desproporcional aquilo que é ideal. Estamos hoje em 48% e vamos trabalhar para que ele aumente, mas isso não quer dizer que teremos redução dos salários”, concluiu Gomes.
Novas audiências serão realizadas ainda neste ano, para apresentação de metas de outros quadrimestres. No ano passado, devido à crise na agricultura e na madeira, a receita não alcançou o resultado esperado.