As principais fontes de recursos da prefeitura tiveram queda em janeiro e fevereiro. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve redução de 17,42% e o ICMS 5,15%. Isto representa cerca de R$ 1,4 milhão. Na distribuição do bolo pelo Estado, o município tem direito a 3,20% do Fundo e 2,83% no Imposto sobre Mercadorias e Serviços. “Com a volta do IPI (Imposto de Produtos Industrializados) muitas pessoas deixaram de comprar produtos com este imposto. Outro fator determinante para a queda foi o fechamento de um frigorífico”, avaliou o secretário de Finanças de Sinop, Silvano Amaral, em entrevista ao Só Notícias.
De FPM deixaram de entrar nos cofres R$ 682,3 mil. No primeiro bimestre a prefeitura projetava que receberia R$ 3,9 milhões mas entraram R$ 3,2 milhões. De ICMS, foram R$ 261 mil menos. Esperava R$ 5,064 milhões mas chegaram R$ 4, 8 milhões. Do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), a previsão era receber R$ 4,2 milhões mas os repasses foram de R$ 3,766 milhões – queda de R$ 513 mil.
Os recursos são usados para pagar a folha, investimentos das secretarias, em projetos de obras onde a prefeitura entra com a contrapartida e diversas ações ficam prejudicadas. O secretário disse ainda que as contas foram equilibradas com receitas próprias de outros setores como o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). ”Vamos fechar o balanço do mês de março ainda, quem sabe possa elevar um pouco. Mas estamos aguardando para maio, quando entra a primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que nos dará uma retomada nos investimentos” completou.
Conforme Só Notícias já informou, o imposto será lançado entre o dia 10 e 20 de abril, terá reajuste de 4,2% (correção da inflação) calculado sobre o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Em 2009, foram arrecadados R$ 7 milhões.
O IPTU terá três formas de pagamento. À vista, com 15% de desconto, em até 3 parcelas com 10% de desconto e em até 6 vezes, sem desconto. O número de carnês a ser entregue ainda está sendo contabilizado, pois há diversos bairros novos. Em 2009, foram emitidos 37,5 mil, mas este ano a quantidade deve ser maior.