O plano de recuperação judicial do grupo Frialto foi aprovado, esta tarde, em Sinop, por 50,24% dos credores presentes na assembleia. No entanto, a homologação final do plano ainda dependerá de uma decisão judicial. Este fato acontece devido as regras da Lei de Recuperação que aponta ser necessário a aprovação de 50% mais um dos credores para aprovação direta em assembleia. Esta decisão judicial deve acontecer na próxima semana.
Após muitas negociações com diretores do Frialto, o novo plano ficou da seguinte forma. Os pecuaristas que têm até R$ 15 mil vão receber integralmente. Quem tem saldo credor entre R$ 30 mil até R$ 1,6 milhão vai receber, em 48 vezes. Sendo assim, o frigorífico terá quatro anos e não mais cinco para pagamento. A primeira parcela será paga daqui a 90 dias contando a data desta assembleia. A dívida total do Frialto está avaliada em R$ 564 milhões, sendo R$ 95 milhões apenas com pecuaristas.
Já para os ex-empregados, o saldo devedor será quitado em 12 vezes. As parcelas não deverão passar de R$ 1 mil. No entanto, se o crédito do funcionário ultrapassar os R$ 12 mil, na 12º parcela o empreendimento fará o pagamento total do saldo. Já para os trabalhadores que continuam na empresa, o pagamento será integral, mas acontecendo no oitavo mês a partir da aprovação do plano judicial.
No entanto, o advogado do frigorífico, Joel Bastos, afirma que o plano será aprovado sem grandes preocupações pela justiça local. Ele citou a legislação de recuperação e explicou que o resultado final da votação dá a sustentabilidade necessária para a aprovação da recuperação judicial.
“A lei diz que é preciso a maioria absoluta, quando há aprovação em duas classes com maioria com mais de 50% em cabeças e valores e na terceira classe a aprovação de um terço, no mínimo, o juiz pode conceder a recuperação judicial. Nós confiamos que o juiz irá seguir a letra da lei e homologará este plano na próxima semana”.
O principal entrave durante a assembleia e que quase fez com que o plano fosse reprovado, foi a discórdia com os bancos. Vários discordaram da proposta apresentada para eles e no momento da votação foram contrários a proposta, quase fazendo com que o plano fosse reprovado. Caso isso acontecesse, a empresa sairia da assembleia com a falência decretada. Bastos explicou que a intenção do grupo Frialto foi sempre priorizar os pecuaristas e os trabalhadores.
“Eles (bancos) terão que esperar um pouco mais para que eles recebem seus créditos também. A intenção não é dar calote em ninguém. Todos irão receber. A questão aqui é a ordem de quem vai receber primeiro. Apesar de não terem gostado, a homologação do plano judicial vale para todos”.
A assembleia foi marcada por grande tensão, tanto que o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, pediu durante o evento a suspensão por uma hora para que um grupo de pecuaristas conversassem com os diretores do Frialto. Eles não concordavam com os moldes que do plano que estava sendo apresentado.
A dívida
Ao todo, 1.203 pecuaristas são credores de 12 estados que chega a R$ 95 milhões. A maior parte dessa dívida é com os pecuaristas de Mato Grosso, que corresponde a 50,37% do débito com R$ 47,8 milhões a receber por parte de 49,37% dos credores, totalizando 594 pecuaristas, divididos em 37 municípios.
O frigorífico tem dívidas com pecuaristas dos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Amazonas, Maranhão e Rio Grande do Sul.
A empresa protocolou o pedido de recuperação judicial na Comarca de Sinop no dia 24 de maio deste ano. O grupo possui oito unidades de abates em cinco estados (MT, MS, RO, SP, GO). Em Mato Grosso são três plantas, localizadas em Nova Canaã do Norte, Matupá e Sinop.