Balanço parcial da secretaria de Finanças e Orçamento de Sinop, aponta que a arrecadação de R$ 3 milhões no programa de recuperação fiscal Refis 5. O secretário Silvano Amaral, disse, ao Só Notícias, que o valor é referente aos contribuintes inadimplentes, que preferiram quitar os débitos em atraso à vista. O programa foi lançado dia 6 de setembro e a procura tem sido intensificada nestes últimos dias, já que o encerramento está prevista para quinta-feira (6).
No entanto, Silvano informou que há possibilidade de prorrogar o encerramento do programa, devido à greve deflagrada pelos bancários, há uma semana, que prejudica quem necessita utilizar os serviços oferecidos pelas instituições. “Estamos avaliando prorrogar e a Câmara de Vereadores já disse que autoriza”, afirmou.
Conforme Só Notícias já informou, o programa prevê o parcelamento das dívidas vencidas até dezembro de 2010, mas para aderir, é necessário estar em dia com os tributos deste ano. O débito pode ser parcelado em até 12 vezes. Para pessoas físicas o valor mensal não pode ser inferior a R$ 81. Já para empresas, não podem ser menor que R$ 243.
Quem quitar o valor à vista terá 100% de desconto de juros, multas e taxas. Já em três parcelas terá 90%, seis 80% e 12 vezes, 70%. A prefeitura dívida ativa da prefeitura é R$ 94 milhões e a meta é que R$ 4 milhões sejam pagos através do Refis.