A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Ager) aprovou um reajuste de 16,48% na tarifa de água e esgoto. A concessionária responsável pelos serviços, a Águas de Sinop, está autorizada a cobrar dos contribuintes os novos valores a partir do dia 1º de novembro. A portaria, assinada pelo diretor da Ager, Juventino Silva, e pelo prefeito Juarez Costa (PMDB), foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, que circula hoje.
Na semana passada, Juventino já havia anunciado, em primeira mão, ao Só Notícias, que o contrato de concessão seria revisado e que um reajuste da tarifa não estava descartado. O objetivo, segundo ele, era observar se a concessionária estava cumprindo as cláusulas do contrato e, somente então, a agência decidiria se aprovaria ou não um aumento na tarifa.
Para saber quanto pagará por mês, o consumidor deve aplicar o cálculo divulgado pela concessionária, que soma a tarifa fixa de cada faixa de consumo com o valor do metro cúbico excedente. Por exemplo, uma residência que consome 22 metros cúbicos mensais pagará R$ 22,90, referentes aos 10 metros da primeira faixa de consumo, mais R$ 32,60, equivalentes aos 10 metros da segunda faixa, mais R$ 5,46, de cada metro cúbico excedente. Neste caso exemplificado, o valor da fatura sairá por R$ 66,42 ((10 m³ x 2,29)+(10 m³ x 3,26) +(2 m³ x 5,46)).
Residências na categoria “social” pagarão R$ 11,50, quando o consumo for de até 10 metros. Acima desta quantidade, os consumidores pagam como uma residência normal, no entanto, os dez primeiros metros de consumo continuam com a tarifa social (R$ 11,50), o que equivale a um valor menor em relação à tarifa.
Já estabelecimentos comerciais e industriais que consumirem até 10 metros cúbicos, pagarão uma tarifa mínima de R$ 46,80. Acima disso, o valor é acrescido de R$ 7,77 por metro excedente consumido. Órgãos públicos pagam R$ 68,30 de tarifa mínima e, acima de 10 metros cúbicos, têm acrescidos na fatura R$ 11,21 por metro cúbico excedido.
A concessão, assinada no ano passado, tem vigência por 30 anos. Conforme consta na portaria, a receita líquida da empresa no período será de R$ 1,8 bilhão. Ela apresentou proposta de desconto de 1,65% na tarifa média dos serviços, R$ 19,99. Terá que investir R$ 339 milhões, em ampliação e manutenção da rede de água tratada, além de implantação e manutenção da rede de esgoto.
(Atualizada às 11h)