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Sindusmad diz que sistema de arrecadação da Sefaz apresenta falhas

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Vinte e dois caminhões com cargas de madeira ficaram bloqueados durante o último fim de semana no posto fiscal que fica na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O motivo foi uma falha no Sistema de Arrecadação Fazendária, que não alegava a quitação do DAR/AUT (Documento de Arrecadação) das cargas transportadas. De acordo com o proprietário da LG Madeiras, Lauri Antônio Balbinot, o documento da empresa dele foi pago, mas não foi dado baixa no sistema. “Meu caminhão ficou de sexta até segunda-feira parado no posto por causa disso. Temos prazos a cumprir, perdemos praticamente três dias”, reclama.

Segundo a Portaria 167/2005 da Sefaz, as operações interestaduais podem passar pelos postos de fiscalização de fronteira somente após a verificação do pagamento do DAR no sistema da Secretaria. O presidente do Sindusmad, Jaldes Langer, concorda com a medida da Secretaria, mas exige que o sistema seja aprimorado para não ocorrerem incidentes como este. “O contribuinte, que paga as taxas corretamente, não pode arcar com os prejuízos causados por falhas neste sistema”, avalia.

O problema, segundo o empresário Lauri Antônio Balbinot, pode ter sido agravado pelo fato de sexta–feira passada ter sido ponto facultativo para os órgãos públicos do Estado. “O fiscal disse ao meu motorista que como o sistema estava com problema, a única saída seria um responsável da Sefaz mandar uma ordem por escrito ao posto, para que os caminhões fossem liberados. Talvez não tivesse ninguém na Secretaria naquele dia”. O empresário entrou em contato com a Sefaz para repassar o ocorrido. “Ficaram de resolver esta questão para que não haja mais este tipo de problema. Estamos aguardando uma resposta”.

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