38 indústrias madeireiras de Sinop aderiram ao Programa Estadual de Regularização Ambiental – Pró-Regularização – e poderão legalizar todas as atividades junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Fiscais devem chegar até sexta-feira em Sinop para iniciar a operação nas empresas.
Segundo o coordenador de Fiscalização Florestal da Sema, Murilo Covezzi, todas as madeireiras inscritas serão vistoriadas. “Vamos conferir se o estoque de madeira que as empresas possuem condiz com os números declarados”, explica. Pelo Pró-Regularização, as madeireiras poderão regularizar as madeiras com procedência irregular que estão estocadas em seus pátios. O valor da multa para a regularização corresponde a 30% do valor total do produto.
Além das indústrias madeireiras também estão sendo regularizadas propriedades rurais com reservas ambientais com áreas inferiores do exigido por lei, ou que ainda não foram inseridas no Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais (SLARP). Mas, para a Sema, o número de empresas que aderiu ao programa foi muito baixo e um novo prazo pode ser estipulado para que mais madeireiras sejam inseridas e regularizem as atividades. É o que explica Covezzi. O último dia de adesão foi 1º de março.
A Sema assumiu a gestão ambiental no Mato Grosso no dia 1º de janeiro. Muitos madeireiros esperavam a transferência para retomar as atividades que estavam parcialmente paralisadas. Dados de uma pesquisa realizada em 152 madeireiras por técnicos da prefeitura em Sinop, apontam que 33% estavam fechadas e 40% trabalhando com metade da capacidade, e apenas 30% com carga total.
A situação se agravou após a Operação Curupira, que foi desencadeada em junho, na região, para pôr fim à crimes ambientais, vendas de documentos, como a ação de uma quadrilha de falsificação de ATPF’s – Autorizações para Transporte de Produtos Florestais – que foram extinguidas e substituídas pelas Guias Florestais. As últimas ATPF’s emitidas pelo Ibama só serão aceitas até 30 de março.
A operação será realizada com apoio de fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea ).