Representantes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, da Marinha do Brasil e da Polícia Federal reuniram-se nesta manhã, em Cuiabá, para discutir a viabilidade de um convênio de cooperação entre os órgãos, estabelecendo o planejamento, coordenação e execução das atividades conjuntas de fiscalização na circulação de mercadorias e serviços correlatos e de embarcações.
A medida tem como objetivo coibir a sonegação fiscal em mercadorias transportadas em balsas clandestinas ao longo dos rios Araguaia e Tocantins, na divisa entre os estados de Mato Grosso, Tocantins e Goiás.
Segundo o assessor especial da Sefaz, Vivaldo Lopes, que conduziu a reunião juntamente com o secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, a operação ao longo das divisas deve ser ampla e acontecer concomitante a uma ação de inteligência fiscal. “Assim que o convênio for estabelecido, as atividades conjuntas deverão ser planejadas, coordenadas e executadas pelos órgãos, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação“, destacou.
Durante a reunião, Vivaldo Lopes explicou que este primeiro contato é uma forma de contextualizar os membros da Marinha do Brasil e da Polícia Federal sobre os problemas de fronteira que assolam não somente a Secretaria de Fazenda, mas o estado como um todo, tendo em vista que envolve outras Secretarias e órgãos do governo.
Para o sub-oficial Marcos Rodrigues de Menezes, da Marinha do Brasil, que na reunião representou o comandante da Agência Fluvial de Cuiabá, capitão-de-corveta Paulo Mendes de Almeida, a proposta da Sefaz será levada ao Comando Distrital da Marinha, em Corumbá (MS) para análise. “É uma ação interessante, no entanto, teremos que estudar devido à dificuldade operacional e de pessoal”, justificou. O delegado federal, Marco Aurélio, enfatizou a importância de o Estado e a União realizarem o trabalho e se comprometeu em repassar as informações ao respectivo órgão para analisar a viabilidade.
Uma nova reunião ampliada, com a presença de outros órgãos do governo, deverá ocorrer nos próximos 20 dias para discutir o posicionamento da Marinha do Brasil e da Receita Federal em relação ao convênio.