A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso iniciou hoje a Operação Baú, nas transportadoras de cargas credenciadas no Sistema de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) para combater sonegação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os fiscais estão percorrendo os próprios terminais de carga de nove transportadoras, que, juntas, respondem por aproximadamente 70% da movimentação de volumes de mercadorias efetuadas pelas 84 empresas credenciadas no EDI Fiscal.
Eles conferem lacres das cargas, o acompanhamento do desembarque dos volumes, cumprimento da obrigação de identificar cada volume transportado com o número da nota fiscal correspondente à operação, o destinatário e o conteúdo do respectivo volume, transmissão do arquivo EDI Fiscal com os documentos fiscais que acompanham o trânsito da carga e a verificação ostensiva de todos os volumes.
O superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira, explicou que a principal finalidade da operação é a difusão do risco fiscal. “A conferência das cargas é realizada diariamente pelos nossos servidores, mas de maneira aleatória, devido ao grande volume de mercadorias. Contudo, intensificamos o trabalho a fim de checar a totalidade dos volumes, de maneira a difundir o risco fiscal. Trata-se de um trabalho de prevenção”, destacou.
Uma equipe também está no controle aduaneiro Flávio Gomes, na BR-364, na saída de Cuiabá para Rondonópolis, fiscalizando as transportadoras credenciadas no EDI Fiscal.
(fotos: assessoria)
