Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) reuniram-se, hoje, com representantes de cinco cooperativas do ramo agropecuário para discutir procedimentos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Na ocasião, os técnicos da Sefaz esclareceram dúvidas e receberam sugestões de melhoria dos procedimentos. A reunião integra a política de fortalecimento do diálogo entre o Fisco estadual e os contribuintes, com vistas a garantir uniformidade, qualidade e celeridade no atendimento às legítimas demandas do cidadão usuário.
A assessora especial da Sefaz, Maria Célia Oliveira Pereira, ressaltou que o Fisco estadual tem procurado aperfeiçoar os produtos e a prestação de serviços fazendários, para melhor atender ao cidadão usuário. Uma das melhorias foi a disponibilização de sistema (e-Process) que permite ao contribuinte apresentar qualquer processo e acompanhar seu trâmite diretamente pela internet. É uma forma de o contribuinte poupar tempo e reduzir custos com papel e deslocamento.
Outra medida foi a concessão de acesso aos vários sistemas eletrônicos fazendários, como o Conta Corrente Fiscal e o cadastro, para que o contribuinte possa acompanhar, pela web, o dia a dia de sua empresa na relação com o Fisco estadual. O agendamento pela internet do dia e do horário do atendimento presencial na Agência Fazendária de Cuiabá é outro avanço.
O Plantão Fiscal Itinerante é mais uma medida de melhoria. A iniciativa funciona assim: técnicos do Fisco percorrem todo o Estado para proferir palestras sobre legislação tributária e analisar situações pontuais dos contribuintes participantes dos eventos.
Para contribuir com o processo de melhoria do atendimento, o gerente de Relacionamento e Atenção ao Contribuinte da Sefaz-MT, Alessandro Peracchia Machado, destacou que o cidadão pode utilizar a Ouvidoria Fazendária para o registrar sugestões, reclamações, denúncias, elogios, além de dúvidas gerais.
Para interagir com a Ouvidoria, o contribuinte pode acessar o link www.ouvidoria.mt.gov.br/mensagem.php ou ligar no telefone (65) 3617-2750.