O secretário de Estado de Fazenda, Eder de Moraes Dias, os secretários-adjuntos e a equipe econômica da Secretaria de Fazenda apresentam nesta quinta-feira, em audiência pública, na Assembléia Legislativa, o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e da Seguridade Social, referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2007.
A audiência será dirigida pelo presidente da comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado José Domingos Fraga Filho (DEM), para avaliar o cumprimento do disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Executivo vai demonstrar com detalhamento das informações os principais aspectos que condicionaram o desempenho do resultado primário, do resultado nominal, da dívida pública consolidada, da receita e da despesa referente ao período. Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Estado.
O desempenho das metas do orçamento fiscal e da seguridade social de Mato Grosso no segundo quadrimestre de 2007 foi apresentado no dia 23 de outubro de 2007 aos deputados estaduais pelo então secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, hoje conselheiro do Tribunal de Contas.
O relatório apresentado na ocasião demonstrou o cumprimento das metas estabelecidas pelo Estado de Mato Grosso e a conseqüente manutenção do equilíbrio fiscal, numa performance positiva que tem sido a marca do Governo Blairo Maggi deste que assumiu a administração estadual.