Após a apresentação das contas do governo do Estado, que, conforme Só Notícias já informou, teve receita de aproximadamente R$ 31 milhões a menos do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, se mostrou preocupado com uma possível frustração ainda maior no decorrer do ano. Para ele, o problema é a nova revisão que o Banco Central faz do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
“Além dos repasses federais que estavam estimados e reduziram, nós sentimos um desaquecimento da economia e isso é importante deixar claro. Havia uma expectativa que neste ano nós tivéssemos um PIB crescendo a 3% e o Banco Central está revendo isso com uma previsão de crescimento abaixo de 1%. Isso também afeta a nossa economia, e, consequentemente, a nossa arrecadação”, lamentou.
Segundo o secretário, o resultado do desaquecimento da economia já se reflete na arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve redução real na comparação de abril deste ano para o anterior, o acende a luz amarela do governo.
Conforme Só Notícias informou, na terça-feira passada (21) Gallo apresentou o relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019. O levantamento corresponde ao comportamento da receita e despesa do Estado nos primeiros quatro meses deste ano.
Segundo divulgado pela assessoria do governo estadual, a receita ficou menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual, em razão da queda na arrecadação e na diminuição substancial dos repasses do governo federal. A previsão da LOA era que o Estado arrecadaria R$ 7,225 bilhões nos primeiros quatro meses. No entanto, de acordo com Gallo, o valor ficou em R$ 7,194 bilhões.
No nível interno, a arrecadação prevista deICMS seria de R$ 3,412 bilhões, mas o valor arrecadado foi de R$ 3,310 bilhões, uma redução de 3%. Em nível federal, as reduções de repasses foram mais significativas, conforme o governo. A previsão era que os repasses chegassem a R$ 1,716 bilhão, mas foram repassados R$ 1,543 bilhão, uma redução de 10,1%. No caso do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, a expectativa era de R$ 250 milhões em repasses pela União, no entanto, foi transferida a quantia de R$ 68,1 milhões, uma redução de 72,8%. Mato Grosso não recebeu também nenhum recurso oriundo do ressarcimento da Lei Kandir e do FEX, com a desoneração das exportações.
“O que nos prejudicou muito foi o não repasse dos recursos da lei da Kandir e os repasses do SUS que se frustraram. Isso prejudicou fortemente nossos resultados fiscais. Nós sentimos também um desaquecimento na economia estadual. Isso é importante deixar claro, porque afeta a nossa economia. Sentimos no mês de abril uma queda na nossa arrecadação do ICMS em termos reais em relação ao ano passado, o que significou que arrecadamos menos que estávamos arrecadando em abril do ano passado”, explicou Gallo.
Ainda de acordo com o secretário de Fazenda, a queda na receita fez com que o limite dos gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, tenha ficado acima do permitido na legislação, atingindo 61,72%.O limite legal é de 49%. Segundo Rogério Gallo, não fossem as medidas tomadas pelo governo, no início do ano, essa situação poderia ser até pior.
“Houve uma redução no custeio em torno de R$ 250 milhões quando comparado com o ano passado. É um trabalho que está sendo feito de contenção de gastos, que são aqueles gastos que podem ser reduzidos, que não são obrigatórios, referentes à manutenção da máquina pública. Se não tivéssemos fazendo nosso dever de casa, estaríamos num cenário ainda pior. O governo está fazendo o seu dever que é cortar é controlar gastos”.
