Os secretários de Estado de Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, e de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, se reuniram, ontem, com o diretor adjunto de mercado da FGV Projetos, José Bento Amaral, e com o coordenador Francisco Vignoli.
O encontro estabeleceu o ponto de partida para a retomada dos trabalhos para a readequação da minuta do projeto da Reforma Tributária, cuja votação foi adiada para 2017 em consenso entre o Executivo, Legislativo e segmentos econômicos.
O ponto de partida para a elaboração do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será a versão 3.6 apresentada pela FGV e que incorporou diversas sugestões dos segmentos econômicos, instituições e Assembleia Legislativa. A partir dessa versão também serão analisadas as indicações feitas pela equipe técnica da Sefaz.
“Nosso trabalho continuará intenso nos primeiros meses de 2017 e faremos várias simulações de impacto para entender melhor as consequências dessa readequação do projeto”, afirma Gustavo.
O professor José Bento considerou o resultado dessa reunião muito positiva. “Vamos retomar o projeto em janeiro, já na primeira semana, e buscaremos um realinhamento entre a proposta original que nós fizemos, e aquela que foi revista pela secretaria. Então, vamos fazer um entendimento para que vire uma peça única e, ai sim, montar uma agenda de encaminhamento do projeto”.
“Não podemos desacelerar no trabalho desse projeto que é tão importante para o desenvolvimento de Mato Grosso e que trará segurança jurídica para os empresários”, declarou o secretário Tomczyk.
A simplificação, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação são as diretrizes apresentadas no conceito inicial e serão mantidas na minuta do projeto do novo modelo chamado de ICMS Cidadão.