PUBLICIDADE

Secretaria acata cobrança da CDL Sinop e altera tributação no Estado

PUBLICIDADE

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) acatou a argumentação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Sinop e determinou a alteração a forma de tributação em Mato Grosso. Com isso, não será mais aplicada a carga de Substituição Tributária (ST) sobre a nota cheia. “A norma está sendo alterada e já no mês de janeiro a carga de ST não mais será aplicada sobre a nota cheia, mas sim tão somente sobre os produtos sujeitos ao regime”, aponta ofício da Sefaz encaminhada para a entidade.

Segundo explicações da assessoria da CDL Sinop, o problema é antigo e a confusão na cobrança de impostos por parte do governo do Estado se dava, em muitos casos, devido a um único produto que constava na nota fiscal. Desta forma, a cobrança do ICMS poderia saltar de 7,5% para até 25%, mas em cima da nota cheia, ou seja, de todas as mercadorias e não apenas daquela com imposto maior. Esta era a maior reclamação dos empresários.

No entanto, a entidade de classe faz um alerta. “Por causa disso, os lojistas já tinham criado o hábito de fazer notas separadas. O problema é que as vezes passavam alguns produtos e toda a nota era tributada na alíquota maior. Com este compromisso da Sefaz podemos ficar mais tranquilos, mas lembramos aos lojistas que a legislação não foi alterada. Por isso, o lojista e os contadores devem agir com cautela mantendo o hábito de fazer as notas separadas e não se esquecer nunca de acompanhar a legislação, pois ela continua em constante mudança”, explicou o presidente da CDL Sinop Afonso Teschima Junior, por meio da assessoria.

A reunião que marcou o primeiro entendimento sobre o assunto aconteceu em novembro do ano passado, em Cuiabá, no qual participaram o secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), e CDLs de vários municípios do Estado.

(Atualizada às 13h50)

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Mato Grosso segue com 2ª menor taxa de desemprego do país, aponta IBGE

Em mais um trimestre, Mato Grosso segue com uma...

Black Friday em Mato Grosso deve movimentar mais de R$ 500 milhões, aponta Fecomércio

Mato-grossenses devem gastar mais durante a Black Friday, conforme...

Sinop: sobe preço da carne, arroz, tomate, café e preço médio da cesta básica vai a R$ 854

O Centro de Informações Socioeconômicas (CISE) da Unemat, em...

Empresas de Nova Mutum ofertam quase 200 vagas de empregos

Diversas empresas e indústrias, entre as mais de 8...
PUBLICIDADE