Receita Federal abrirá, na terça-feira (16), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004). Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Do total de 30.347 contribuintes incluídos neste lote, 7.229 terão saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 12,9 milhões. Aqueles com impostos a pagar foram a maioria (19.367) e devem arcar com um total de R$ 57,1 milhões.
O valor estará disponível para saque a partir do dia 23 de junho, com correção de 54,71%, referente à variação da taxa Selic do período.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.