Representantes de segmentos produtivos de Mato Grosso discutiram nesta quinta-feira com o governador Blairo Maggi e secretários de Estado os impactos do atual cenário agrícola e custos de produção sobre a arrecadação estadual. Durante reunião no Palácio Paiaguás, os líderes produtivos falaram ainda sobre a possibilidade de redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e no preço de pauta.
Diante da crise vivida pelo setor agrícola mato-grossense, e refletida na queda da arrecadação estadual, o Governo do Estado também irá buscar um entendimento junto aos demais Poderes constituídos no que concerne à redução nos repasses constitucionais para o próximo ano.
Conforme considerou o secretário de Desenvolvimento Rural, Clóves Vettorato, a hora é de “apertar os cintos” diante dos problemas estruturais vividos pela agricultura mato-grossense, situação que causa intensos reflexos na economia estadual. “É hora de buscar entendimento, pois o Estado não tem recursos para continuar o mesmo padrão de repasses. Vamos buscar a reflexão em conjunto, pois a hora é de todos os poderes se ajudarem”, conclamou o secretário.
Números da consultoria agrícola Agro Security, em estudo feito sob encomenda da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), demonstram que no Estado a safra 2005/06 terá quedas consideráveis na produção de algodão, soja e milho. O primeiro produto terá uma redução de produção estimada em 40%, enquanto que a soja será de 15%.
Representantes das associações de produtores de soja, algodão, distribuidores de combustíveis, e ainda da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato) e Sindicatos Rurais, solicitaram ao governador a redução na alíquota do ICMS sobre combustíveis de 17% para 12%.
“Há impossibilidade de reduzir alíquota no imposto sobre combustíveis, porém o Governo é parceiro no apoio aos segmentos na briga por avanços na questão de estruturação e custeio da produção agrícola”, reiterou Vettorato.
Para o presidente da Famato, Homero Pereira, o momento é de readequação financeira para que o Estado possa superar o momento crítico. “São angústias e perda na renda que estão atingindo a todos. O que solicitamos é que na medida do possível, do ponto de vista tributário, o Estado possa tomar alguma atitude no que for de competência do governo e cobre dos poderes constituídos o mesmo empenho”, ressaltou, acrescentando que o momento é de chamar atenção de todos os poderes para tentar readequar o tamanho do estado ao montante da arrecadação estadual.
“O Estado não fabrica dinheiro, pois é do setor produtivo que sai o recurso para custeio dos poderes e a perda de renda é muito grande. Então, todos devem se adequar ao momento. É essencial que todos os poderes façam a sua parte”, disse Homero Pereira.
Além do secretário Clóves Vettorato, participaram da reunião Alexandre Furlan (Indústria, Comércio, Minas e Energia), Luiz Antônio Pagot (Casa Civil), Waldir Teis (Fazenda) e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Nereu Pasini.