Os usuários de telefones fixos residenciais terão mais tempo de ligação gratuita em dias úteis a partir do ano que vem, quando o sistema de medição das chamadas telefônicas será convertido de pulso para minutos. Os atuais 100 pulsos de franquia deveriam equivaler a 170 minutos, mas a Anatel os elevou para 200 minutos. Além disso, a partir de 2006 as empresas serão obrigadas a fornecer o detalhamento de todas as chamadas, a exemplo do que ocorre com os serviços de telefones celulares.
Ontem a Anatel divulgou também como será o sistema de atualização do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), o novo índice que vai servir de base para a correção das tarifas de telefonia fixa a partir de 2006. O IST vai substituir o IGP-DI e será formado pela média ponderada de vários índices já existentes, que refletem os diversos itens de custos das empresas. O IPCA será o índice de maior peso, 44%.
A cada dois anos a Anatel vai renovar a composição da cesta de custos, como os de energia elétrica, transporte, comunicação e outros, e a cada três anos será alterada a estrutura do índice, ou seja, o peso de cada item de custo na composição do IST. Mas o peso que cada custo terá na composição final do IST só será divulgado na semana que vem.
De acordo com o presidente interino da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, o tempo da franquia durante os dias úteis será alterado para manter a proporcionalidade de ligações gratuitas concedidas no atual sistema de medição por pulso, já que atualmente nos fins de semana a franquia é de 100 ligações e o usuário paga o equivalente a 100 pulsos. Mas a partir de 2006 serão 100 ligações que vão custar o equivalente a dois minutos, independentemente do tempo da ligação.
O ajuste vale apenas para os telefones residenciais. No caso dos telefones comerciais a conversão dos impulsos será mantida em 150 minutos.
As empresas terão prazo até 31 de julho de 2006 para concluir a conversão de pulsos para minutos, mas terão de iniciar o processo a partir de 1º de março. As companhias que não estiverem operando com o sistema de minutos a partir de agosto serão multadas. “O prazo foi dado porque são 40 milhões de terminais [telefones]”, disse superintendente da Anatel, Marcos Baffuto.
Os mesmos prazos também terão de ser obedecidos no caso do fornecimento das contas detalhadas, mas o detalhamento só poderá ser solicitado nas áreas que já tiverem feito a conversão.
No entanto, segundo Baffuto, algumas companhias consideram o detalhamento economicamente inviável em algumas regiões do país, onde há poucos usuários. Por isso, a Anatel vai conceder prazo até 31 de janeiro de 2006 para que as empresas forneçam a lista das localidades onde não pretendem fornecer o detalhamento. Nesse caso, as empresas só poderão cobrar do usuário o valor da assinatura básica. As ligações que excederem esse limite não poderão ser cobradas.
Os usuários terão direito a receber a primeira via do detalhamento das contas sem nenhum custo adicional. Se for solicitada uma segunda via, a empresa poderá cobrar pelo serviço.
A Anatel divulgou ainda a data de renovação dos contratos de telefonia fixa. As empresas terão que comparecer à Anatel no dia 7 de dezembro. Atualmente há seis empresas e 70 contratos.