Agricultores familiares e assentados da reforma agrária têm até o dia 17 de fevereiro, para quitar as parcelas de empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e receber abatimento nas prestações. A prorrogação é válida para operações que estão com pagamento em dia até 31 de dezembro de 2006 e para as parcelas com vencimento no ano passado. A prorrogação abrange empréstimos tomados para custeio ou investimento.
Com a quitação das parcelas, os pequenos agricultores estarão aptos a tomar novos recursos do Plano Safra 2007/2008. O prazo foi prorrogado pelo Banco Central estabelecido na Resolução nº 3523, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de dezembro de 2007.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon Weirich, ressalta a importância do agricultor aproveitar o prazo concedido para que depois possa acessar novos recursos do Pronaf. “Os agricultores podem buscar informações em qualquer agência do Banco do Brasil e verificar qual é a situação de seus empréstimos. Com esse novo prazo, o agricultor recebe um bônus de acordo com a classificação dentro do Pronaf, calculado sobre o valor pago e descontado do valor que será prorrogado”, explicou o secretário.
De acordo com Neldo Egon, em todo o Estado, restam ainda em torno de R$ 34 milhões, montante que corresponde a 4 mil famílias em 63 municípios de Mato Grosso. Ainda segundo o secretário, mais de R$ 200 milhões já foram renegociados, ou seja, a maior parte dos agricultores que tomaram empréstimos nos períodos citados – 2006 e 2007.
As prestações vencidas em 2007, e que estejam em dia com o pagamento de 2006, para o pagamento mínimo de 50,01% da parcela a prorrogação será feita sobre o saldo restante, com prazo de até um ano após o vencimento da última parcela constante do atual cronograma de retorno.
Os descontos vão de 10 a 18%, conforme a modalidade de empréstimo e será calculado sobre o valor pago e aplicado no saldo restante. No Pronaf B, o desconto é de 10% de nos demais grupos e linhas de investimentos.
Nos pagamentos de parcela entre 15 e 20%, as condições de prorrogação e prazos são as mesmas da situação anterior, com a diferença de que o desconto será de apenas 5% sobre o valor das parcelas de 2007.