O deputado Wagner Ramos (PR) propôs a criação do Programa Mato-grossense de Fixação de Carbono Jovem como forma de eliminar ou amenizar os problemas ambientais gerados – segundo ele – durante as três décadas e meia de existência da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e por empreendimentos particulares, naquele período.
“Os projetos apoiados pela Sudam – através de incentivos fiscais – elevaram Mato Grosso à condição de primeiro exportador nacional e mundial de carne, soja, algodão e milho, mas deixaram seqüelas”, alertou o parlamentar, prevendo o surgimento – da Suram (Superintendência de Recuperação Ambiental da Amazônia).
O novo órgão – cujo nome foi sugerido por Ramos – seria apoiado financeiramente pelo mesmo sistema de incentivos fiscais que teria criado os problemas ambientais. “Assim, as pessoas jurídicas que se associaram no desenvolvimento – através de aumento de capital destinado à recuperação ambiental, promoverão agora os acertos nos erros cometidos”, continuou. Nesse contexto, ainda de acordo com a proposta, os empresários rurais poderão contar com recursos para eliminar passivos ambientais e tornar suas respectivas produções isentas de taxações internacionais.
Entre os projetos que integram o programa proposto por Wagner Ramos – todos vinculados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – um deles institui o Fundo Estadual de Fomento das Atividades Carvoeiras no Estado de Mato Grosso (Funcarbono). Com ele, o objetivo é fomentar e universalizar as tecnologias mais avançadas e racionais nos manejos ambientais e florestais adequados. O foco será alcançar continuamente o nível de excelência no desenvolvimento empresarial, nas atividades do extrativismo vegetal.
O segundo projeto cria o Programa de Cessão das Áreas Marginais das Estradas Estaduais – para reflorestamento – com diversas finalidades:
– aumento da oferta de madeira industrial no Estado;
– fixação permanente de mão-de-obra no campo, com distribuição de renda;
– geração de atividades econômicas florestais que viabilizem a mentalidade da silvicultura, como atividade principal do Estado;
– formação de estoques para viabilização de grandes unidades de celulose e papel, ampliando a base da indústria mato-grossense;
– contribuir com o sucesso do Plano de Negócios Florestais a ser implantado em todas as propriedades rurais privadas do Estado;
– produção de alimentos consorciados com silvicultura;
– desenvolver o ambiente adequado para introduzir a xiloquímica, como atividade econômica no Estado; e
– aproveitamento dos profissionais de engenharia florestal e outros que sejam aplicados nessa atividade, formados no Estado.
O terceiro projeto apresentado por Wagner Ramos estabelece o Plano de Negócios Florestais em Mato Grosso. “Ele tem caráter estratégico para o desenvolvimento ampliado da economia e conservação ambiental, e será aplicado obrigatoriamente nas propriedades rurais de Mato Grosso, no manejo ambiental e nas derrubadas da vegetação para produção agropecuária ou outras atividades rurais”, salientou o deputado republicano. Sua intenção é que sejam atingidos:
– aproveitamento racional, nas propriedades rurais, dos estoques de matérias primas vegetais existentes – naturais ou plantadas;
– redução e controle ou eliminação, objetivando obter o máximo possível das queimadas predatórias e emissões de poluições químicas ou térmicas diretamente na atmosfera terrestre;
– redução – gradual e positiva – da velocidade do desmatamento das florestas e do cerrado, com máxima proteção dos mananciais de águas potáveis;
– melhoria e utilização dos recursos naturais e equilíbrio dos preços praticados para as matérias florestais disponíveis ao mercado; e
– desenvolvimento de uma cultura silvicultural e policultural no incremento econômico das propriedades rurais.