Desde a semana passada, os sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) estão com problemas, emitindo Notas Fiscais apenas em contingenciamento. A situação afeta todos os setores no estado, mas prejudica gravemente o setor florestal, é o que aponta o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso. A estimativa do setor, feita a partir da média de vendas para o período, é de que cerca de R$ 28 milhões estejam contingenciados, esperando a solução do problema para concretizar as operações.
Segundo o Cipem, a nota fiscal contingenciada não é aceita pelo sistema ambiental que emite a guia florestal, documento obrigatório para o transporte de produtos e subprodutos de origem florestal. Com isso, não é possível concretizar as vendas, provocando transtornos nas inúmeras indústrias madeireiras instaladas em todo o estado. Em várias delas, caminhões se acumulam nos pátios, esperando os documentos para o transporte das cargas, onerando ainda mais o custo empresarial, pois incide diárias de fretes cumulativas.
“O problema se agrava quando muitos clientes decidem cancelar a compra por quebra de contratos devido ao atraso na entrega dos produtos. Além disso, vale registrar que estamos em um período com elevado custo empresarial devido ao pagamento de décimo terceiro salário e férias coletivas. Com isso, assim ficar sem faturar implica em comprometer o atendimento desses compromissos, sem contar que os impostos também deixam de ser recolhidos”.
“A situação é inaceitável, principalmente, porque os prejuízos causados não serão ressarcidos pelo Estado”, repudiou o Cipem.
O setor florestal representa a 4º economia de Mato Grosso, presente em mais de 50 municípios, sendo responsável por 5,4% do PIB Estadual. Em 2017 o setor gerou R$ 2 bilhões resultante da comercialização, mais de R$ 22 milhões em arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e mais de R$ 47 milhões em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em nota enviada ao Cipem, a Sefaz-MT, justificou que o problema foi gerado pela “finalização da implantação de um novo datacenter, para o qual, a das últimas etapas é a mudança dos equipamentos para um novo local”. A estimativa dada pela secretaria para a normalização dos sistemas fazendários, era no domingo, dia 25. No entanto, até ontem, sistema não havia normalizado.
