O pagamento dos benefícios da Previdência Social e a última parcela de ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foram os principais fatores que pressionaram os gastos públicos no mês passado. De acordo com o Tesouro Nacional, as despesas da Previdência subiram de R$ 29,1 bilhões, em janeiro de 2014, para R$ 31,6 bilhões em janeiro deste ano, crescimento de 8,4%.
Em relação à CDE, fundo que subsidia as tarifas do setor elétrico, o governo pagou R$ 1,25 bilhão no mês passado, valor 81,5% maior que o gasto em janeiro de 2014 (R$ 688,7 milhões). De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, os recursos vieram de restos a pagar de 2014 – verbas autorizadas no ano passado gastas neste ano – e representaram a última parcela de ajuda do governo às empresas de energia.
“Como anunciado pelo ministro [Joaquim Levy] no início do ano, o governo deixou de fazer aportes à CDE com recursos de 2015”, declarou o secretário. A medida representará economia de R$ 9 bilhões para o governo neste ano. Dessa forma, os gastos com a CDE, que eram cobertos com recursos públicos, foram transferidos para a conta de luz dos consumidores.
No mês passado, as despesas totais do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somaram R$ 92,5 bilhões, com crescimento de 2,8% em relação a janeiro de 2014. As despesas do Tesouro, mesmo com o aporte à CDE, ficaram estáveis e subiram apenas 0,1% na mesma comparação.
“Do lado do Tesouro Nacional, estamos cumprindo a promessa de controlar os gastos públicos. O crescimento está próximo de zero. As despesas da Previdência aumentaram principalmente por causa do aumento do salário mínimo”, explicou Saintive.
A maior fonte de ajuste de gastos no Tesouro Nacional foram os investimentos federais – obras públicas e compra de equipamentos –, que somaram R$ 7,7 bilhões no mês passado e caíram 30,8% em relação a janeiro de 2014. As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 4,7 bilhões, com queda de 34,5%. Também contabilizados como investimentos, os gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 1,9 bilhão, com recuo de 16,9% na mesma comparação.
Os gastos de custeio – manutenção da máquina pública – continuaram a crescer em janeiro. Somaram R$ 22,3 bilhões, com alta de 14,9% em relação ao mesmo mês de 2014. Segundo Saintive, o crescimento no custeio foi motivado por despesas herdadas da gestão anterior. “Temos o compromisso de pagar as despesas já realizadas. A equipe econômica está imbuída de executar os gastos feitos anteriormente”, afirmou.