As 141 prefeituras mato-grossenses devem receber, amanhã, o repasse do primeiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só Notícias apurou que a previsão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é pela transferência de pouco mais de R$ 102,3 milhões contra R$ 98,5 milhões do mesmo período do ano passado, aumento de R$ 3,7 milhões, o equivalente a cerca de 3,8% a mais.
Com o recurso a mais, as prefeituras ganham um fôlego para manter as contas. No último repasse de abril foram transferidos pouco mais de R$ 46,5 milhões contra R$ 46,1 milhão em comparação com mesmo período do ano passado. No segundo repasse foram R$ 13,3 milhões contra R$ 17,9 milhões e no primeiro, R$ 51,1 milhões contra R$ 64,9 milhões.
A Confederação Nacional alertou “aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o País está imerso”, apontou a entidade.
No país, no primeiro repasse de maio, o valor deve atingir R$ 4,4 bilhões, que somado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atinge R$ 5.613.480.453,28.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o 1.º decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o decêndio teve um crescimento de 11,93% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a crescimento de 3,81%.