A Prefeitura de Cuiabá confimou hoje que a alíquota do IPTU não sofrerá alteração de valor. De acordo com a Coordenadoria do IPTU da Secretaria de Finanças, foi apresentado, na Câmara de Vereadores, um estudo de readequação do valor venal dos imóveis de áreas nobres do município, mas as alíquotas Predial e Territorial permanecerão em 0,4% e 2,0% respectivamente.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo Borges, acredita que o estudo de readequação não encontrará resistência na Casa de Leis, pois os valores praticados hoje “estão realmente defasados”. Borges ressalta que a prefeitura não pode continuar renunciando “àquilo que lhe é direito”. Como exemplo, citou que existem imóveis cujo valor de mercado oscila em torno de R$ 500 mil reais, mas constam na Prefeitura de Cuiabá com o valor venal de apenas R$ 100 mil reais.
“Se Cuiabá tiver uma arrecadação justa do IPTU, compatível com a sua realidade, cobrando pelo valor dos imóveis, poderá investir amplamente na segurança pública, mobilidade urbana, saúde, lazer, esportes e em muitos outros benefícios a que a população tem direito,” explica o vereador.
Borges acrescenta ainda que as distorções na arrecadação do IPTU em Cuiabá são evidentes. Campo Grande, por exemplo, é de menor porte e arrecada mais de R$ 90 milhões do imposto, enquanto que Cuiabá alcança no máximo R$ 20 milhões por ano. “Daqui a três ou quatro anos Cuiabá precisa registrar uma arrecadação de IPTU pelo menos uns R$ 30 a R$ 40 milhões de reais/ano”, avalia.