A prefeita Rosana Martinelli (PR), antes de sair de licença, assinou um decreto que define medidas de “limitação de empenho e movimentação financeira” com o objetivo “primordial de manter o equilíbrio das contas públicas para o exercício 2019”. O documento também foi assinado pelo secretário municipal de Finanças, Astério Gomes.
O decreto prevê “racionalização e contingenciamento dos gastos com diárias, viagens e cursos, redução dos gastos com combustíveis para a frota de veículos, contingenciamento das dotações para as despesas de custeio, dotações de obras e instalações, desde que ainda não iniciadas, exceto as obras a serem realizadas através de recursos vinculados”, além de redução nos gastos com equipamentos e material permanente e pagamento de horas extras.
O cumprimento das determinações será de responsabilidade dos secretário municipais. Eles ficarão responsáveis por fiscalizar “o uso racional dos equipamentos eletro eletrônicos, a contenção de material de consumo (café, açúcar, gás, copos descartáveis, dentre outros)”, otimizar “a utilização de materiais de expediente, a fim de evitar desperdício” e reduzir as “despesas de manutenção como o consumo de água, energia elétrica e telefone. A partir de agora, aparelhos de ar condicionado só poderão ser ligados a partir das 8h30.
Conforme Só Notícias já informou, a prefeitura de Sinop começou, este mês, a atender em novo horário nos órgãos e entidades, em especial, dos setores administrativos. Agora, o atendimento ao público é das 7h às 13h. Antes, era das 7h às 11h e das 13h às 15h. De acordo com a assessoria, a decisão fez parte de um pacote de cortes de despesas para auxiliar no equilíbrio financeiro do Executivo. Com a mudança, também está prevista a economia como, por exemplo, com o combustível dos veículos oficiais, no consumo de energia elétrica, devido à diminuição do uso de ar-condicionado e até mesmo de gastos com café.
A prefeita Rosana confirmou, no mês passado, que as mudanças fazem parte de outras ações que estão sendo estudadas para cortar gastos e pagar R$ 53 milhões em precatórios (recomposição salarial) que foram movidas pelos servidores públicos municipais e sentenciadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Também não é descartada a possibilidade de corte de pessoal. A projeção da economia que será feita com os cortes ainda será divulgada.