As empresas sinopenses vão pagar 10,5% a mais na taxa de fiscalização e vistoria deste ano. Segundo a diretora adjunta de Administração Tributária da prefeitura, Neusa Pasqualoto, o reajuste foi calculado conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aplicado no valor da Unidade de Referência (UR), que passou de R$ 2,18, em 2015, para R$ 2,41, em 2016.
A cobrança foi iniciada este mês, pela prefeitura, e o prazo para pagamento, com 20% de desconto, é até dia 31. As empresas que pagarem até o final de fevereiro terão 10% de desconto. O prazo máximo para quitação da taxa é março, data limite em que ainda serão concedidos 5% de redução. Em abril, a prefeitura passará a cobrar juros e poderá multar os devedores.
Neusa detalhou que a taxa é calculada de acordo com a metragem e o tipo de atividade que cada empresa desenvolve. “Cada ramo é especificado no Código Tributário Municipal e tem uma cobrança diferenciada. Com esta base, é feito o cálculo. É uma taxa diferente do alvará de licenciamento, que só é pago na abertura da empresa”, explicou, ao Só Notícias.
A taxa foi gerada para 9,2 mil empresas ativas em Sinop.
(Atualizada às 09:13h)