A prefeitura pretende investir R$ 206 milhões dos recursos próprios no setor de saúde no próximo ano. O valor representa aumento de R$ 9 milhões dos gastos da receita própria com saúde, que em 2014 vai receber no mínimo R$ 196 milhões. O esclarecimento foi prestado, esta manhã, pelo secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Francisco Serafim de Barros, durante audiência pública realizada na câmara para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.
De acordo com o secretário, a atual administração vem aplicando, desde o ano passado, mais recursos na saúde do que determina a Constituição Federal. “Nossa obrigação é investir 15% das receitas próprias na saúde, mas devido à prioridade que o prefeito Mauro Mendes dá a este setor, temos investido pelo menos 23%”.
Ele explicou, porém, que este ano houve uma queda nos repasses federais e estaduais para a saúde da ordem de R$ 38 milhões até o fim de setembro. A estimativa é que esse valor ultrapasse os R$ 40 milhões até o fim do ano.
O total de investimentos previstos na LOA deste ano para o setor era de R$ 562 milhões, sendo R$ 196 milhões de receita própria e outros R$ 366 milhões de transferências. Já para 2015, a LOA estima R$ 536 milhões para a saúde, sendo R$ 205 da arrecadação própria do município, e outros R$ 331 milhões de transferências estaduais e federais.
“A proposta que enviamos para a câmara retrata, portanto, exatamente essa redução nas transferências federais, mas registra um aumento do nosso investimento próprio. A saúde é a principal prioridade do prefeito Mauro Mendes e não mediremos esforços e faremos o sacrifício que for preciso para manter intactos os recursos destinados ao setor”.
Esta foi a terceira e última audiência pública realizada pela câmara para debater a LOA de 2015. Para esclarecer dúvidas de vereadores e representantes de associações de moradores, vários secretários municipais, adjuntos e diretores participaram da audiência, convocada pelo vereador Oséas Machado, presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da câmara.
As despesas e receitas estimadas para 2015 chegarão a R$ 1,9 bilhão.