O Procon Estadual iniciou, na última sexta-feira, fiscalização em postos de combustíveis da capital com o objetivo de verificar se são abusivos os valores cobrados atualmente pelo etanol. Conforme a superintendente Gisela Simona Viana, o órgão considera abusiva margem de lucro acima de 20% entre o valor pago pelos estabelecimentos às distribuidoras e o preço cobrado do consumidor.
Tal percentual é referendado por posicionamento do Ministério Público do Estado (MPE) em ações contra postos de Cuiabá, condenados por revender etanol com margem de lucro excessiva e alinhamento de preços. Nestas ações, 19 estabelecimentos deveriam estar cumprindo decisões judiciais. "O Judiciário de Mato Grosso considera que os postos não podem ter mais de 20% de lucro. Esse entendimento está pacificado no TJMT”.
A fiscalização do Procon tem como razão o aumento do preço do etanol em Cuiabá e, também, requisição do MPE para fiscalizar esses estabelecimentos. No entanto, a operação não se limitará aos postos que têm essa decisão judicial, mas se estende a outros estabelecimentos da Capital e do interior, onde os Procons Municipais auxiliarão a verificar os preços praticados.
A multa cobrada dos postos que descumprirem a decisão judicial é mil reais por litro de combustível vendido acima da margem de lucro estabelecida. Nos estabelecimentos fiscalizados até agora, informa a superintendente, a equipe do Procon já encontrou postos arrecadando mais de 60 centavos por litro de etanol, o que corresponde a uma margem de lucro de quase 33%.
“Os consumidores devem tentar abastecer em postos que estão cumprindo a margem de lucro que, geralmente, fica em torno de R$ 2,29 a R$ 2,39 por litro de etanol. Esse preço, no entanto, também pode variar, pois as distribuidoras praticam valores diferentes para os postos”, alerta.
Assim que encerrar a operação de fiscalização do Procon, o órgão divulgará balanço da ação.