Na sexta-feira (9) encerra a vigência da portaria 39, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que suspendeu por 80 dias o reajuste de 10% nos preços mínimos de comercialização dos produtos madeireiros, popularmente conhecido por “pauta da madeira”, mantendo a alta em 4,1%. Preocupados com o impacto que os novos valores trarão à atividade, produtores de várias regiões se reuniram, na última semana, com o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf.
A preocupação dos produtores, de acordo com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), é que a alta prevista pela Sefaz impacta em até 100% algumas espécies de madeira, tornando as peças inviáveis em relação aos demais estados produtores. Nadaf se comprometeu em conversar com o titular da secretaria, Marcel Souza de Cursi, ainda esta semana, em busca da revogação do aumento de 10%, concedida através da portaria 09/2014.
“A portaria 09/2014, publicada em fevereiro deste ano majorou os preços mínimos dos produtos de base florestal em 10%, mas a decisão foi alterada provisoriamente e mantivemos, por 80 dias, uma alta de apenas 4,1%, como instituiu a portaria 039/2014. Nesse período iniciamos um grupo de estudos com a Sefaz para apresentarmos uma contraposta unificada, sem que nenhuma das partes saísse prejudicada. Infelizmente o Estado foi inflexível, recusando-se a aceitar qualquer nova alteração”, explicou o deputado.
O presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (CIPEM), Geraldo Bento, argumentou que o setor decresceu na última década e parte disso está ligado ao fato de que uma nova alteração na pauta da madeira prejudica o setor, que já enfrenta a maior carga tributária do país. "Acredito no apoio do governo para alavancar o setor. Hoje conseguimos explorar apenas 30% do nosso potencial produtivo, mesmo com uma série de projetos de manejo aprovados. Se continuarmos do jeito que está vamos continuar perdendo espaço".
O presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan, apontou estudos realizados pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), a pedido do Cipem, demonstrando que em Mato Grosso a pauta da madeira chega a ser 50% superior aos valores de referência adotados no Pará, Acre e Rondônia. "Se o governo mantiver políticas públicas específicas para este setor, que hoje é a quarta economia do Estado, ele terá ainda uma sobrevida de mais de 30 anos".
Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Médio Norte de Mato Grosso (Sindinorte), Claudinei Mello Freitas, vários empresários da região já deixaram de vender os produtos por causa do aumento da pauta. O parlamentar lembrou que o setor de base florestal cobra há um ano a aglutinação dos produtos da lista de preços mínimos e, desde então, alerta que não suporta novas atualizações na pauta da madeira.