Para dar andamento à implantação de políticas públicas de economia solidária em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf) integrou as discussões realizadas durante a Oficina Regional de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária do Centro Oeste, em Cuiabá. O evento, que faz parte do projeto “Fortalecimento de Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária”, teve as atividades encerradas nesta quarta-feira (31.08), com a elaboração de uma carta-proposta que irá auxiliar os gestores na formatação de seus respectivos Planos Municipais de Economia Solidária.
O encontro, que também já foi realizado nas regiões Norte, Sul e Sudeste, contou com a participação de representantes de 20 municípios mato-grossenses, além dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, da Frente Nacional dos Municípios, do Conselho Estadual de Economia Solidária, a Fundação Unitrabalho e ainda a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), que atualmente conta com termo de cooperação técnica com a Seaf para promoção da economia solidária no Estado.
Representante da Seaf, Cenira Benedita Evangelista informou que as atividades realizadas durante a oficina irão contribuir, diretamente, na busca de proposta para o fortalecimento da economia solidária nas cidades de Mato Grosso para os próximos anos. “A participação dos gestores no evento mostra a preocupação com essa nova forma de economia, principalmente, no que se refere à autogestão, ao cooperativismo e ao sociativismo. É uma alternativa sustentável, de desenvolvimento e crescimento familiar, além de vir ao encontro com esta nova realidade econômica que estamos vivenciando”.
Cenira Evangelista ainda destacou que a implantação de políticas públicas voltadas para a economia solidária “é um meio de buscar mudanças de forma sustentável para grupos minoritários, que muitas vezes estão na área rural e em assentamentos e que desejam sobreviver de forma digna e sair da situação de vulnerabilidade social”.
Coordenador da Fundação Unitrabalho, Reynaldo Norton Sorbille, informou que as discussões realizadas durante as oficinas contribuíram para a troca de experiências, as oficinas facilitam a articulação, formação, intercâmbio de experiências e formulação de propostas no campo da economia solidária.
“Na região Centro Oeste, a oficina teve início com a discussão sobre a conjuntura nacional, além da apresentação sobre a economia solidária como política de desenvolvimento territorial. Também foram apresentados aos participantes a importância do controle social e a integração democrática da sociedade por meio desta política e os instrumentos para implementação da economia solidária. A troca de experiências também foi muito importante para mostrar aos gestores que a economia solidária se difere em cada localidade em que é implementada”, reforçou Sorbille.
Em relação a carta-programa, o coordenador da Unitrabalho destacou a importância do documento ser apresentado aos futuros gestores municipais em 2017. Segundo ele, é necessário que o Executivo Municipal esteja atento às políticas públicas para a economia solidária.
“A carta-programa contará com propostas focadas em nas áreas de produção, comercialização e consumo; em financiamento (crédito e finanças solidárias), na formação e educação, e no ambiente institucional. Em Mato Grosso temos percebido o potencial que a agricultura familiar tem e isso pode ser utilizado para nas compras públicas, por exemplo, o que contribui para o fortalecimento da atividade solidária”, lembrou Sorbille.
Além das propostas, o encontro também contou com a apresentação de experiências positivas em relação à economia solidária. Exemplo disso é o município de Tangará da Serra, que desde 2005 trabalha na área. Para isso, a prefeitura local conta com um Núcleo de Políticas para a Economia Solidária (Nupes), que faz parte da Secretaria Municipal de Agricultura.
Coordenador do Nupes, Neuri Eliezer Senger explica que a implantação da economia solidária no município contribuiu para ampliação do atendimento aos cidadãos já que esta figura como um meio de geração de renda e fortalecimento da pessoa humana. Segundo ele, para que o sistema funcione no município todos os instrumentos relacionados ao tema são regidos por lei.
Atualmente, a cidade conta com Programa Municipal de Economia Solidária, Conselho Municipal de Economia Solidária, o Nupes, que é órgão gestor da política pública de economia solidária na cidade, além do Fórum de Economia Solidária de Tangará da Serra, que reúne os empreendimentos do município. A cidade conta hoje em dia com associações de artesãos e produtores da agricultura familiar, cooperativas de catadores, além de três associações de feiras de produtos da agricultura familiar que funcionam na região urbana de Tangará da Serra.
“Ainda contamos com a Rede de Fundos Rotativos Solidários, que funciona como uma experimentação de crédito para os trabalhadores. Essa rede é composta por seis associações e uma cooperativa, e o recurso favorece os trabalhadores por meio de empréstimos. Trabalhar a economia solidária beneficia tanto à população, como também todo o contexto econômico e social do município”, frisou Senger.