A análise apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que as micro e pequenas empresas continuam tendo um papel fundamental na economia brasileira. Em 1996, o pessoal assalariado correspondia a 14,8 milhões e, em 2003, este número subiu para 19,1 milhões.
Mais de 58,5% destes novos postos de trabalho foram gerados por empresas com até 29 pessoas ocupadas. Ao contrário das empresas com cem ou mais pessoas ocupadas, que reduziram esta participação em sete pontos percentuais, as micro e pequenas empresas aumentaram em 6,4 pontos percentuais.
Estas foram algumas das conclusões apresentadas pelo IBGE, que analisou dados que fazem parte das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) composto por unidades formalmente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria da Receita Federal. O IBGE concentrou-se na análise de empresas com empregados.
Neste período, observa-se que a indústria continua sendo a principal atividade econômica, mas diminuiu sua participação em empregos e salários. O comércio foi a única atividade que aumentou sua participação relativa, segundo o número de empresas, passando de 48,4% para 52,2%, e a que apresentou maior aumento na participação relativa de emprego. Na avaliação de Denise Guichard, gerente de Planejamento e Análise de Dados, isso se explica porque o comércio se apresenta como uma alternativa onde não é tão necessário um conhecimento específico ou altos investimentos.
Levando-se em conta as empresas com 100 ou mais pessoas ocupadas, constata-se que, entre 1996 e 2003, diminuiu em sete pontos percentuais a participação do pessoal assalariado, passando de 56,9% para 49,9%. Enquanto isso, nas empresas com até 29 empregados, este percentual subiu de 27,7% para 34,1%. Embora a concentração de altos salários ainda esteja nas grandes empresas, a diferença entre estas e as que possuem até 29 pessoas ocupadas diminuiu de 2,85 vezes, em 1996, para 2,52 vezes, em 2003.
Novas empresas
O IBGE também apresentou números mostrando que, neste período de 1997 para 2003, foram criadas 620 mil novas empresas e, excluindo as que não sobreviveram, houve um aumento real de 193 mil novas empresas. Quando se trata de empresas com empregados, as médias anuais foram de 120 mil nascimentos e 58 mil mortes. Na faixa com até 99 empregados, a taxa de natalidade supera a de mortalidade, enquanto nas empresas com 100 ou mais empregados o movimento é inverso.
Pelos dados apresentados pelo IBGE, constata-se também que o setor de comércio tem mais empresas, e a indústria emprega mais. Apesar disso, este setor reduz sua participação no número de empregados em 2,7 pontos percentuais, entre 1996 e 2003. A construção ocupa a quinta posição entre as atividades mais importantes em emprego. No entanto, ocupa a segunda posição entre as que mais perderam no total de pessoas assalariadas no período, passando de 6,2% para 5,4%.
Por região
Outra mudança significativa apresentada pelo levantamento do IBGE diz respeito à região Sudeste. Os dados regionais mostram que, apesar de ainda concentrar o maior contingente de estabelecimentos do País, esta foi a única região que reduziu sua participação nacional, passando de 57% em1996 para 52,2% em 2003. Este movimento é reflexo da perda de 3,2 pontos percentuais em São Paulo e 1,9 ponto percentual no Rio de Janeiro.
As demais regiões aumentaram sua participação, sendo que o maior crescimento (1,8%) foi do Nordeste, influenciado, principalmente, pelos estados da Bahia (0,7%) e Ceará (0,3%). “Apesar das perdas, há um ganho de pessoal assalariado nos setores de serviços mais forte em São Paulo, e comércio mais representativo no Rio de Janeiro”, ressalta Rogério Malheiros, pesquisador do IBGE.
Constituído a partir das pesquisas econômicas anuais do IBGE nas áreas de indústria, comércio, serviços e construção e, ainda, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, o Cadastro Central de Empresas registrou 5,2 milhões de pessoas jurídicas formalmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) em 2003.