Um mês após o anúncio de reajuste realizado pela Petrobras na gasolina e no óleo diesel , o preço de pauta dos combustíveis, que serve de base de cálculo para cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofreu aumento. No Ato Cotepe de número 21, que traz o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), o óleo diesel comum passou de R$ 3,1259 para R$ 3,247, o litro.
Também ocorreu reajuste na pauta da gasolina, que na segunda quinzena de outubro era de R$ 3,462 e passará a R$ 3,559. Os novos valores de pauta passarão a vigorar a partir do dia primeiro
O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) ressalta que, o PMPF não define os preços nas bombas, já que o mercado é livre. Como citado, o PMPF serve apenas de base de cálculo para arrecadação de ICMS. É divulgado quinzenalmente no Diário Oficial da União. As pautas do etanol, da gasolina aditivada e do diesel S10 não foram alteradas.
O presidente do sindicato, Aldo Locatelli, lembra que estes reajustes na pauta podem gerar um aumento no custo dos dois produtos para a revenda de R$ 0,02, aproximadamente. “Mas isso depende das distribuidoras e também dos revendedores decidirem se repassam ou não os reajustes. Cabe a cada posto definir sobre os reajustes, mas o Sindicato se vê no dever de deixar o consumidor bem informado", destaca Locatelli.
A informação é da assessoria