O lançamento da campanha de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano está previsto para 10 de março. A câmara aprovou, hoje, durante sessão ordinária, em primeira e única votação, o projeto de lei autorizando a campanha com prêmios para estimular o pagamento. Quem pagar à vista, até o dia 10 de abril, terá desconto de 30%. Em seis vezes, o desconto é de 10%.
Os prêmios da campanha também já estão definidos. O primeiro é um veículo. Do segundo ao quarto são motos 125 cilindradas; do 5º ao 20º, televisores LCD de 32 polegadas; do 21º ao 30º, geladeiras duplex; do 31º ao 40º, computadores; e do 41º ao 55º, aparelhos microondas. O valor da premiação soma R$ 90 mil, devendo ser custeado com valores arrecadados da conta do IPTU.
No projeto consta que concorrerão ao sorteio exclusivamente os contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU em cota única até a data do vencimento e aqueles que parcelarem participarão desde que todas as parcelas estejam pagas até a data de vencimento da última parcela, não sendo contemplados no sorteio os que efetuarem pagamento fora do prazo.
O contribuinte deverá levar o cupom até o Departamento de Tributação para validação. Em seguida, será depositado em uma urna, para o sorteio, que acontecerá em data a ser definida pela prefeitura. Cada um dos cerca de 8.500 imóveis urbanos cadastrados terá direito a um número para concorrer aos prêmios, desde que atendidas às condições de participação estabelecidas pela lei, ou seja, efetuar o pagamento dentro do prazo.
De acordo com a secretária de Economia e Planejamento, Maria Aparecida de Moraes Sfredo, o valor lançado do IPTU chega a aproximadamente R$ 4 milhões e a expectativa é de que o índice de recolhimento seja superior aos 70% registrado no ano passado. O dinheiro arrecadado será aplicado em obras de infraestrutura.